Navegando por Orientador Jeveaux, Geovany Cardoso
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Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2019-05-09 | A contradição entre as súmulas vinculantes n° 20, 34, 37 e 51 à luz da teoria dos precedentes | Araujo, Maria Clara Queiroz |
| 2017-06-14 | Decisão judicial e fundamentação sob análise da Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy | Cerqueira, Maira Ramos |
| 2017-06-02 | Os efeitos temporais das decisões do Supremo Tribunal Federal no controle de constitucionalidade em matéria tributária : uma proposta de racionalização | Abreu, Lívia Dalla Bernardina |
| 2015 | O filtro da repercussão geral nos recursos extraordinários por meio da análise temas julgados no Supremo Tribunal Federal | Madruga, Tatiana Cláudia Santos Aquino |
| 2015-07-08 | A importância do precedente do Superior Tribunal de Justiça no contexto estado democrático constitucional: uma análise crítica da chamada jurisprudência lotérica | Ribeiro, Julio Cesar Medeiros |
| 2013-04-25 | Jurisdição constitucional e coisa julgada : reflexos das decisões do Supremo Tribunal Federal sobre as relações jurídicas tributárias continuativas acobertadas pela coisa julgada : análise crítica do Parecer/CRJ/N° 492/2011 | Colodetti, Arthur Daher |
| 2012-04-27 | Limites subjetivos da coisa julgada civil: pluralidade de legitimados à impugnação de um único ato | Hatab, Layla Gonçalves |
| 2016-07-12 | O precedente vinculante segundo a constitucionalização do direito | Sampaio, Luana Ramos |
| 2019-06-14 | A ratio decidendi dos precedentes judiciais: uma análise sobre a insuficiência das técnicas de identificação no constitucionalismo contemporâneo | Benevides, Nauani Schades |
| 2014-04-15 | Súmula vinculante e repercussão geral: uma coexistência (des)necessária? | Ribeiro, Édila Lima Serra |