Navegando por Orientador Jeveaux, Geovany Cardoso

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2019-05-09A contradição entre as súmulas vinculantes n° 20, 34, 37 e 51 à luz da teoria dos precedentesAraujo, Maria Clara Queiroz
2017-06-14Decisão judicial e fundamentação sob análise da Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert AlexyCerqueira, Maira Ramos
2017-06-02Os efeitos temporais das decisões do Supremo Tribunal Federal no controle de constitucionalidade em matéria tributária : uma proposta de racionalizaçãoAbreu, Lívia Dalla Bernardina
2015O filtro da repercussão geral nos recursos extraordinários por meio da análise temas julgados no Supremo Tribunal FederalMadruga, Tatiana Cláudia Santos Aquino
2015-07-08A importância do precedente do Superior Tribunal de Justiça no contexto estado democrático constitucional: uma análise crítica da chamada jurisprudência lotéricaRibeiro, Julio Cesar Medeiros
2013-04-25Jurisdição constitucional e coisa julgada : reflexos das decisões do Supremo Tribunal Federal sobre as relações jurídicas tributárias continuativas acobertadas pela coisa julgada : análise crítica do Parecer/CRJ/N° 492/2011Colodetti, Arthur Daher
2012-04-27Limites subjetivos da coisa julgada civil: pluralidade de legitimados à impugnação de um único atoHatab, Layla Gonçalves
2016-07-12O precedente vinculante segundo a constitucionalização do direitoSampaio, Luana Ramos
2019-06-14A ratio decidendi dos precedentes judiciais: uma análise sobre a insuficiência das técnicas de identificação no constitucionalismo contemporâneoBenevides, Nauani Schades
2014-04-15Súmula vinculante e repercussão geral: uma coexistência (des)necessária?Ribeiro, Édila Lima Serra