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2019-06-19
A ampliação do colegiado em caso de divergência : o art. 942 do CPC/2015
Borges, Carolina Biazatti
2012-05-16
O cabimento dos embargos de divergência
Lourenço, Stella Rangel
2016-06-20
A coisa julgada e os seus limites objetivos no Código de Processo Civil de 2015
Gama, João Felipe Calmon Nogueira da
2017-06-14
A Competência dos tribunais de contas para a concessão de medidas de natureza provisória: uma reflexão sobre seus limites
Franco, Elisangela Fabres
2017-06-14
A Estabilização da tutela antecipada antecedente contra a fazenda pública
Lessa, Flávio Romero de Oliveira Castro
2015-08-10
Participação de terceiros no processo civil eleitoral
Rangel, Marco Aurélio Scampini Siqueira
2016-06-21
A proteção processual da posse nos conflitos coletivos interétnicos
Holliday, Pedro Alberto Pereira de Mello Calmon
2018-05-26
Reclamação: do comando judicial aos precedentes
Julião, Gustavo Lyrio