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dc.contributor.advisorSIMAN, R. R.
dc.date.accessioned2019-03-11T13:02:16Z-
dc.date.available2019-03-11
dc.date.available2019-03-11T13:02:16Z-
dc.identifier.citationAMARANTE, L. M., Avaliação de Impacto e Análise de Vulnerabilidade Ambiental para Extração de Rochas Ornamentais do Espírito Santopor
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufes.br/handle/10/10917-
dc.publisherUniversidade Federal do Espírito Santopor
dc.titleAvaliação de Impacto e Análise de Vulnerabilidade Ambiental para Extração de Rochas Ornamentais do Espírito Santopor
dc.typemasterThesisen
dcterms.abstractMuitos projetos implantados no setor de mineração de rochas ornamentais são bastante diferentes daqueles que haviam sido descritos nos estudos ambientais apresentados, dificultando ou mesmo impedindo a comparação entre os impactos previstos e aqueles verificados após a concussão do empreendimento. Além disso, quando as atividades de mineração provocam uma perturbação, a resposta do meio pode ser bastante diferente em função das características naturais e humanas do local. O trabalho de pesquisa considera o conceito de vulnerabilidade avaliando a qualidade dos estudos ambientais e concordância com as resoluções e melhores práticas do setor, com o propósito de verificar a compatibilidade com as características ambientais, sociais e econômicas de cada região, além de sugerir diretrizes para os termos de referência que norteiam a elaboração desses estudos. Para o desenvolvimento do presente trabalho foram aplicadas ferramentas que consideram 8 (oito) Variáveis Legais (VL) divididas em 34 (trinta e quatro) itens e utilizadas para a análise da concordância com a legislação. Foram também consideradas 5 (cinco) Variáveis Técnicas (VT) divididas em 15 (quinze) itens de interesse para a análise dos aspectos técnicos abordados. Foram consideradas as principais empresas produtoras de minério do estado do Espírito Santo identificadas com licenças de operação válidas, e possíveis de serem analisados os estudos ambientais. Dos 65 estudos avaliados, 26% apresentaram concordância baixa com as variáveis legais, 72% foram classificados com média concordância e apenas um estudo ambiental foi classificado com alta concordância com os quesitos relativos à legislação. Sobre os aspectos técnicos avaliados, 64,5% dos estudos foram classificados com baixa concordância e 35,5% com média, nenhum estudo foi classificado com alta concordância, o que revela a atuação de profissionais não habilitados na elaboração de relatórios, planos e projetos neste setor. No quesito vulnerabilidade, 33% das jazidas encontram-se em áreas de muito baixa vulnerabilidade e 26% em áreas de baixa vulnerabilidade. Sendo assim, 59% das áreas de empresas mineradoras de rochas ornamentais objeto do presente estudo foram instaladas em locais com vulnerabilidade favorável para operação e extração. Por outro lado, 22% das jazidas encontram-se em áreas de alta ou muito alta vulnerabilidade, indicando a necessidade de estudos ambientais compatíveis com esses índices (devendo apresentar qualidade técnica e legal). 19% das pedreiras foram locadas em áreas de média vulnerabilidade. Ademais, defende-se que a determinação do tipo de estudo ambiental não deveria ser somente baseada no porte do empreendimento e sua produção mensal em metros cúbicos, mas também considerar a vulnerabilidade natural das áreas de influência direta e indireta. Os resultados indicaram que muitas empresas mineradoras não contemplaram itens fundamentais e de importância significativa na avaliação de impactos ambientais, tais como: a definição de área de influência indireta, descrição dos impactos e proposição de medidas sobre o meio antrópico, além da definição de programas de monitoramento. Portanto, torna-se essencial que os estudos sejam revisados com mais critério pelo órgão ambiental competente e que sejam criados termos de referência (TR) específicos de acordo com a vulnerabilidade local.por
dcterms.creatorAMARANTE, L. M.
dcterms.formatapplication/pdfpor
dcterms.issued2019-02-15
dc.publisher.countryBRpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Engenharia e Desenvolvimento Sustentávelpor
dc.publisher.initialsUFESpor
dc.publisher.courseMestrado Engenharia e Desenvolvimento Sustentávelpor
dc.contributor.refereeSILVA-FILHO, G.
dc.contributor.refereeVERONEZ, F. A.
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