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Título: Histórias não contadas : acolhimento institucional de recém-nascidos de mulheres usuárias de drogas
Autor(es): Rangel, Gediane Laurett Neves
Orientador: Garcia, Maria Lúcia Teixeira
Data do documento: 27-Dez-2018
Editor: Universidade Federal do Espírito Santo
Resumo: A perda da guarda legal de recém-nascidos de mulheres usuárias de drogas ainda nas Maternidades é uma realidade no Brasil, tal como registrada em outros países (como Estados Unidos e Inglaterra). Neste trabalho mostramos que o acolhimento institucional destes bebês, ainda que sob a égide da doutrina de proteção integral à criança, se dá por influência de ideologias conservadoras, que historicamente orientam a intervenção do Estado sobre as mulheres e as famílias pobres. Este estudo tem como objetivo analisar o processo dos acolhimentos institucionais impostos a recém-nascidos/as de mulheres usuárias de drogas, referenciadas em Vitória, ocorridos na Maternidade do HUCAM entre os anos de 2008 e 2017, visando refletir sobre as repercussões para os sujeitos (mulheres e crianças) envolvidos. Tratamos aqui de mulheres pobres, negras, fortemente subjugadas ao padrão ideal de boa mãe, ao qual elas não correspondem. Mostramos ainda que das 17 crianças acolhidas no período delimitado apenas uma foi reintegrada á mãe. Oito foram adotadas e oito foram entregues aos cuidados da família extensa. Apesar de transitarem nos serviços de Saúde e Assistência Social do Município, a maioria das mulheres nunca recebeu acompanhamento sistemático. Concluímos que o acolhimento institucional, defendido sob o prisma da doutrina de proteção integral da criança, não vislumbra que desprotege mães, afetos, relações e direitos. O Estado, ao responsabilizar as mulheres por seus comportamentos e penalizá-las com a perda dos filhos, não assegura os direitos sociais e humanos a que ambos fazem jus, eximindo-se de sua responsabilidade de garantir condições para que as mulheres pobres usuárias de drogas permaneçam com seus filhos.
Even before leaving the maternity hospitals, the loss of legal custody of newborns by women who use drugs is a reality in Brazil, as registered in other countries (such as the United States and England). In this study we show that the institutional care of these infants – even though under the aegis of the doctrine of whole protection to the child – is influenced by conservative ideologies that historically guide the intervention of the State on poor women and families. This study aims to analyze the institutional care process imposed on newborns of women who use drugs, in the City of Vitória, taking place at the HUCAM Maternity Hospital between 2008 and 2017, in order to reflect on the repercussions for the subjects (women and children) involved. We address here poor, black women, strongly submitted to the ideal standard of good mother, to which they do not correspond. We also show that of the 17 children received in the study period only one was reintegrated to the mother. Eight were adopted and eight were delivered to the care of the extended family. Despite the fact that they are in the Municipal Health and Social Services, most women have never received systematic follow-up. We conclude that the institutional care, defended under the prism of the doctrine of whole protection to the child, does not see that it deprives mothers of affection, relationships and rights. The State, by holding women accountable for their behavior and penalizing them with the loss of their children, does not ensure the social and human rights to which both mother and child would be entitled, and also fails to provide conditions that allow poor mothers who use drugs to remain with their children.
URI: http://repositorio.ufes.br/handle/10/11110
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