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Título: Análise da avaliação de desempenho do servidor técnico-administrativo, no estágio probatório, da Universidade Federal do Espírito Santo
Autor(es): Souza, Ligiane Bornela de
Orientador: Andrade, Wendel Sandro de Paula
Coorientador: Barreto, Ana Claudia Gama
Data do documento: 27-Jun-2019
Editor: Universidade Federal do Espírito Santo
Resumo: O estágio probatório é um período de adaptação, treinamento e avaliação do servidor, em efetivo exercício, que ingressou em cargo público em virtude de aprovação em concurso. Durante esse período sua aptidão e capacidade serão objetos de avaliação para o desempenho do cargo, por comissão constituída para essa finalidade e observando os critérios de assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade. Caso o servidor seja aprovado, tornar-se-á estável após três anos de efetivo exercício no cargo. Na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) a avaliação de desempenho, no estágio probatório, do servidor técnico-administrativo em educação (TAE) está regulamentada pela Resolução 08/2007 e alterada pelas Resoluções 38/2013 e 07/2014, todas do Conselho Universitário. À vista disso, realizou-se uma pesquisa cujo objetivo principal foi analisar o atual modelo de avaliação de desempenho, no estágio probatório, do servidor TAE da UFES. A partir da prática do Benchmarking, a pesquisa utilizou o método comparativo, com abordagem qualitativa, descritiva e documental. A amostra compreendeu as universidades federais com maior Conceito Institucional (CI) do Ministério da Educação (MEC) e suas respectivas avaliações de desempenho no estágio probatório do servidor TAE, bem como o processo avaliativo da UFES. A relação das universidades com o CI foi obtida por meio do Sistema de Regulação do Ensino Superior (eMEC) e as informações, relacionadas a avaliação de desempenho, foram extraídas dos sites das universidades e mensagens enviadas, por e-mail, à gestão de pessoas de cada instituição pública. Percebeu-se que a avaliação de desempenho do servidor técnico-administrativo no estágio probatório, em vigor, na UFES não tem sido uma ferramenta tão efetiva quanto poderia, já que apresenta fragilidades e carece de algumas melhorias no processo avaliativo. Em decorrência, os resultados encontrados subsidiaram a proposta de um novo modelo de avaliação de desempenho, no estágio probatório, como produto técnico aplicável, para o servidor técnico-administrativo, no âmbito da UFES.
The probationary phase is an adaptation, training and evaluation period for public servants in effective exercise, who are admitted in public service after approval by public tender. During this period, their aptitude and capacity for performing their role will be evaluated by a commission formed specifically for this task, according to the criteria assiduity, discipline, initiative, productivity and responsibility. If the public servants are approved in this phase, they acquire job stability after three years of effective exercise at the role. At the Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) the performance evaluation of educational technical-administrative servants (TAE) in the probationary phase is regulated by the Resolution 08/2007 and altered by the Resolutions 38/2007 and 07/2014 from the University Council (Conselho Universitário). In view of this, this research has as its main objective to analyse the current performance evaluation model of UFES educational technical-administrative servants in the probationary phase. Applying Benchmarking, the research used comparative methodology, with a qualitative, descriptive and documental approach. The sample was composed by the performance evaluation processes for servants in probationary phase from the federal universities with the highest Institutional Concept (Conceito Institucional) according to the Education Ministry (Ministério da Educação e Cultura), and by the evaluation process from UFES as well. The list of federal universities with the highest Institucional Concept was obtained in the Higher Education Regulation System (eMEC) and the information related to the performance evaluation were extracted from the universities sites and from answers requested of the universities human resources managers through email messages. It was noted that the performance evaluation for educational-technical servants at the probationary phase currently in place at UFES has not been as effective a tool as it could, since it presents weaknesses and lacks some improvements in the evaluation process. Therefore, the results obtained supported the proposal of a new model for performance evaluation of educational-technical servants at the probationary phase as an applicable technical product within UFES.
URI: http://repositorio.ufes.br/handle/10/11360
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