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Título: O desvio de função no centro de educação infantil de uma autarquia federal
Autor(es): Soprani, Maria José Rassele
Orientador: Ferreira, Dirce Nazaré de Andrade
Data do documento: 1-Set-2015
Resumo: A presente pesquisa tratou dos diversos aspectos envolvidos no desvio de função do servidor público federal, titular de cargo efetivo, em um centro de educação infantil universitário. O desvio de função no campo de pesquisa aqui tratado envolveu atividade docente sendo exercida por profissionais que não estavam formalmente investidos no cargo de professor. O estudo objetivou desvelar como se efetivou o desvio de função no centro de educação infantil da autarquia federal, pesquisar os motivos determinantes da ocorrência do desvio de função e analisar como os servidores que atuaram em desvio funcional foram psicológica e emocionalmente afetados por tal situação. A pesquisa apresenta um caráter qualitativo descritivo no qual se utilizou como instrumento de coleta de dados a entrevista semiestruturada para desvendar algumas particularidades que permeiam o tema. Pesquisou-se a trajetória histórica do centro de educação infantil que tem prestado seus serviços à comunidade há quase quarenta anos. Realizou-se pesquisa bibliográfica e empírica sobre o tema do desvio funcional. Traçou-se um recorte temporal ex post facto, visto que o problema das inconsistências funcionais dos servidores federais no setor é fato já consumado que se prolonga no tempo e espaço. Concluiu-se que o desvio de função é uma ambiguidade presente no âmbito da Administração Pública, e na instituição analisada, permeando questões relacionadas ao trabalho docente e aos impactos gerados pela prestação do serviço por servidores em desvio de função. O tema merece ser tratado com maior atenção pela Administração Pública na perspectiva de promover uma solução para as implicações que essa problemática traz para os diferentes atores nela envolvidos: a administração, o servidor, assim também o usuário do serviço.
This research dealt with the various aspects involved in improper allocation of public servants in an Early Childhood Education Center of a Federal University. The improper allocation of public servants in the research field involved the performance of teaching activities by public servants who were not formally assigned to occupy that specific position. Thus, the study aimed to clarify how the improper allocation of public servants took place at the Early Childhood Education Center of a Federal University, research the determining reasons for the improper allocation of public servants and analyze how the public servants who worked under such circumstances were psychologically and emotionally affected by the situation. The study presents a descriptive qualitative approach in which the semi-structured interview was used as an instrument for collecting data to unravel some particularities that permeate the theme. The historical path of the Early Childhood Education Center, which has provided its services for the community for almost forty years, was constructed. Bibliographical and empirical researches about improper allocation of public servants within specific public posts were conducted. A time frame using the ex post facto method was traced since the problem of improper allocation of public servants at the research field has already ended. The conclusion shows that the improper allocation of public servants reveals to be an ambiguous matter for Public Administration as well as for the institution analyzed, permeating issues related to the teaching post and to the physiological impacts caused on public servant’s performance in a job position that is considered unlawful. The subject deserves to be treated more attentively by the public authorities as to provide solution to the implications brought by this issue to the different actors involved in the situation: the public administration, the public servant, as well as the public service user.
URI: http://repositorio.ufes.br/handle/10/1558
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