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Título: Filhos da mãe : mediações e diálogos no processo de reconhecimento de paternidade
Autor(es): Sperandio, Maria Ines Vancini
Orientador: Martins, Sandra Regina Soares da Costa
Palavras-chave: Relações humanas
Ação judicial
Paternidade
Direitos das crianças
Responsabilidade
Moralidade
Data do documento: 20-Ago-2015
Resumo: Esta dissertação analisa os sentidos da procura pelo reconhecimento e exercício da paternidade para agentes jurídico-administrativos, homens (possíveis pais) e mulheres (mães) no contexto do “Projeto de Reconhecimento de Paternidade-DNA” desenvolvido pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Parte da compreensão das condições sócio-históricas que permitiram a emergência da “ausência de pai” como um “problema social” no cenário brasileiro para analisar como os sentidos da procura pelo reconhecimento da paternidade de crianças, assim como os sentidos de paternidade e maternidade, são construídos nas interações de cada momento do fluxo dessa política pública jurídica. A partir de trabalho de campo etnográfico, realização de entrevistas com agentes administrativos e público, e consulta a arquivos do Projeto, pude observar a interveniência de padrões de moralidades que são acionados pelos agentes administrativos com o fim de mediar o processo de investigação e reconhecimento de paternidade, com o intuito institucional de promover o direito de crianças e adolescentes ao reconhecimento paterno e à crescerem em ambiente familiar, segundo o que preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Para isso, os agentes elaboram os sensos de responsabilidade de ser pai e de ser mãe, que apontam tanto para as condutas de pai para com o filho e de mãe para com o filho, quanto para as relações de pai e mãe entre si, para uma gestão compartilhada do filho.
This dissertation analyzes the meanings of the search for recognition of paternity and for taking on paternity constructed by Brazilian law professionals, by men who are the possible fathers and by women who are the mothers. The context of this research was the “Recognition of Paternity-DNA Project” developed by the D.A. Office (“Ministério Público”) of the state of Espírito Santo, Brazil. At the introduction we analyze the socio-historical conditions that made possible the conceptualization of the “absence of the father” as a “social problem” in the Brazilian context. This analysis is used to understand the meanings of the search for recognition of paternity as well as the meanings of paternity and maternity constructed on the interactions between participants of each procedure of that legal public policy. Through ethnographic field work, interviews with participants and consultation of the files of the “Project” we observed the intervention of patterns of moralities adopted by the professionals while they mediate the process of recognition of paternity with the institutional goal of promoting the rights of children and adolescents to that recognition and to living in a family, according to Brazilian legislation (“Estatuto da Criança e do Adolescente” - ECA). The professionals construct the meanings of responsibility of being a father and responsibility of being a mother which relate to the behaviors fathers and mothers must have towards their sons as well as to the relations fathers and mothers must have with each other in order to share the child raising duties.
URI: http://repositorio.ufes.br/handle/10/1647
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