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Título: INFÂNCIAS Capturadas e Trajetórias de Crianças Negras Encaminhadas pela Escola ao Conselho Tutelar
Autor(es): LOPES, M. L. S.
Orientador: ARAUJO, V. C.
Palavras-chave: Crianças
Escola
Conselho Tutelar
Racismo Institucional
Data do documento: 22-Dez-2014
Editor: Universidade Federal do Espírito Santo
Citação: LOPES, M. L. S., INFÂNCIAS Capturadas e Trajetórias de Crianças Negras Encaminhadas pela Escola ao Conselho Tutelar
Resumo: Esta tese tem como pano de fundo a análise das experiências de duas escolas, cujas crianças são capturadas e encaminhadas ao Conselho Tutelar. As instituições estão localizadas em Barra do Riacho, no município de Aracruz, Espírito Santo. Prioriza o olhar sobre/com as crianças negras pelo fato desse grupo compor a maioria dos alunos das escolas públicas brasileiras e estarem em desvantagem em relação à garantia de direitos e mais suscetíveis às formas explícitas ou veladas de discriminação racial. Compreende as desigualdades na perspectiva bidimensional da justiça, na qual a raça e a classe convergem e se entrecruzam como demandas de distribuição e reconhecimento. A investigação buscou compreender as dinâmicas em torno da Captura e encaminhamento das crianças ao Conselho Tutelar e das trajetórias das crianças negras nessas instituições por meio de relatórios. A partir do estudo de caso, as observações, as análises dos relatórios e entrevistas assinalam para a disciplinarização e normatização dos sujeitos e para a existência de um racismo institucional. Os dados de escolarização das crianças encaminhadas ao Conselho Tutelar e os atravessamentos sociais analisados por cor/raça indicaram assimetria racial na permanência das crianças negras na escola. Recortes de trajetórias de crianças negras atendidas também apontaram a criança negra no limite de compor dados de violência letal na adolescência, quando analisados junto aos índices nacionais. Partiu-se do princípio de que o Estado deve garantir a todas as crianças, por meio dos equipamentos públicos e das políticas públicas, os direitos constitutivos das crianças e adolescentes. (ECRIAD). Vê-se na implementação da Lei 10.639/03, uma das possibilidades de descolonizar o direito à educação. A aposta na participação das crianças e no reconhecimento de sua pluralidade sintoniza com a busca de garantia da permanência de todas as crianças na escola e a superação do racismo institucional evidenciado.
URI: http://repositorio.ufes.br/handle/10/2221
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