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Título: As políticas públicas de avaliação do ensino superior e o trabalho docente no Centro de Educação da Universidade Federal do Espírito Santo: sinais da ditadura ou a ditadura do SINAES
Autor(es): Nascimento, Claudenice Maria Véras
Orientador: Oliveira, Ivone Martins de
Palavras-chave: Políticas públicas de avaliação
Trabalho docente
Educação
Data do documento: 26-Fev-2016
Editor: Universidade Federal do Espírito Santo
Resumo: Nas últimas décadas no Brasil, as políticas públicas de avaliação têm apresentado similitudes e diferenças de posições, por isso têm papel fundamental na criação de um sistema de educação superior. Buscando conhecer essa realidade, este trabalho teve como objetivo compreender os impactos das políticas públicas de avaliação do governo federal sobre o trabalho docente no Centro de Educação da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), no período de 1970 até os anos 2000. A orientação teórico-metodológica delineou-se pelo método de análise na perspectiva do materialismo-histórico-dialético, enquanto um método que permite ir à raiz de nosso problema, ou seja, ao desvendamento das leis que os produzem, a partir das contribuições de Marx, assim como de autores que compartilham dessa linha de pensamento. O diálogo entre as questões teóricas e o vivido pela pesquisadora possibilitou conhecer e captar por meio de entrevistas e análise documental, relações que têm se constituído em torno do processo avaliativo e do trabalho docente no âmbito da universidade. Desse diálogo emergiram quatro categorias: a primeira categoria (A precarização da carreira docente e as contradições do trabalho do professor) nos possibilitou compreender que a carreira docente tem sido marcada por um processo de precarização, resultado de múltiplos fatores, entre eles, a redução do financiamento estatal e, consequentemente, diminuição salarial e perda de sua isonomia. A segunda categoria (Sofrimento, alienação e resistência produzidos pelas políticas de avaliação no âmbito do trabalho docente no Centro de Educação da Ufes), nos revelou que, com a implantação das políticas públicas de avaliação PARU, Provão e Sinaes o trabalho docente passou a ser um produto e como tal vendido sob a lógica do mercado. Revelou-nos, também muitas formas de resistência que produziram avanços e retrocessos na história da avaliação e que todos os docentes mostraram-se conscientes da importância de sua participação na construção das políticas de avaliação. A terceira categoria (os sinais da Ditadura ou a ditadura do Sinaes sobre o trabalho docente) nos revelou que apesar de o Governo Lula dispor de um discurso democrático, instalou o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), como política pública de avaliação a partir do modelo de práticas próprias da ditadura militar, orientadas por uma concepção produtivista, que prioriza a eficiência e a eficácia. A quarta categoria (o produtivismo acadêmico e o processo de desvalorização do trabalho do professor da graduação) descreveu como ocorre o produtivismo acadêmico no centro pesquisado, assim como a supervalorização do professor da pós-graduação em detrimento do professor da graduação. A partir da análise realizada no corpo das referidas categorias, foi possível comprovar nossa hipótese segundo a qual as políticas públicas de avaliação do governo federal afetam diretamente o trabalho docente e fragilizam a autonomia e os vínculos da universidade com um projeto transformador da sociedade. Assim, a análise traz indicativos para pensarmos sobre as ideologias que envolvem as políticas públicas de avaliação da educação superior e o processo de desvalorização do trabalho docente no Centro de Educação da Ufes.
In the past few decades in Brazil, public assessment policies have shown similarities and differences in their positions. That is why they have a fundamental role in the creation of a higher education system. In order to get to know this reality better, this study aims at understanding the impacts of the public assessment policies on the work of professors at the Education Center at the Federal University of Espírito Santo (Ufes), Brazil, from 1970 to 2000. The theoreticalmethodological approach was outlined based on an analysis from the perspective of Dialectical and Historical Materialism as a method that allows going into the root of our problem, that is, unveiling the laws that produce them through both the contributions by Marx and those by other authors who share the same notion. The dialogue between the theoretical questions and what the author experienced allowed us to understand, through interviews and documental analyses, the relationships built around this assessment process and the teaching work in the university sphere. From this dialogue, four categories have arisen.The first category (precarization of the teaching career and contradictions of teachers’ work) allowed us to understand that the teaching career has been marked by a precarization process that results from multiple factors, among them, reduction of funding from the state and consequent decrease in salaries and loss of their isonomy. The second category (suffering, alienation and resistance produced by assessment policies for professors’ work at the Education Center at Ufes) showed that, after the implementation of the public assessment policies PARU, Provão and Sinaes, the work of professors has become a product sold according to market logic. It also showed us many types of resistance that produced advances and throwbacks in the history of assessment; and that all the teachers are aware of the importance of their participation in public assessment policies. The third category (signs of the old Brazilian Dictatorship or the dictatorship of “Sinaes” in professors’ work) revealed that even though President Lula’s government had a“democratic” speech, it implemented the National System for Higher Education Assessment (Portuguese acronym: Sinaes) as a public assessment policy based on a model of practice typical of military dictatorship, guided by a productivistnotion that prioritizes efficiency and efficacy. The fourth category (academic productivism and the process of devaluation of undergraduate professors) described how academic productivism takes place in the Education Center, as well as how overvaluation of postgraduate professors take place to the detriment of undergraduate ones.Based on the analysis of the categories above, we were able to corroborate this hypothesis according to which, the Brazilian federal government’s public assessment policies affect professors’ work directly and weaken the university's autonomy and commitment to the project of transforming society. Thus, the analysis highlights predictors for us to think about ideologies that involve public assessment policies in higher education and the devaluation process of professors’work at the Education Center at Ufes.
URI: http://repositorio.ufes.br/handle/10/2247
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