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dc.contributor.advisorAraújo, Gilda Cardoso de-
dc.date.accessioned2016-08-29T11:12:10Z-
dc.date.available2016-07-11-
dc.date.available2016-08-29T11:12:10Z-
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufes.br/handle/10/2470-
dc.publisherUniversidade Federal do Espírito Santopor
dc.rightsopenAcesseng
dc.subjectFinanciamento da Educaçãopor
dc.subjectGasto por alunopor
dc.subjectDesigualdades intermunicipaispor
dc.subjectOferta educacionalpor
dc.subjectEducation financingeng
dc.subjectSpent studenteng
dc.subjectInter inequalitieseng
dc.subjectEducational provisioneng
dc.titleAs implicações da dinâmica do financiamento da educação nas desigualdades intermunicipais quanto ao gasto aluno no estado do Espírito Santopor
dc.typemasterThesiseng
dc.subject.udc37-
dc.subject.br-rjbnDespesa pública - Espírito Santo (Estado) - Educaçãopor
dc.subject.br-rjbnDisparidades regionais - Espírito Santo (Estado) - Educaçãopor
dc.subject.br-rjbnEducação - Espírito Santo (Estado) - Financiamentopor
dc.subject.br-rjbnOfertas - Espírito Santo (Estado) - Educaçãopor
dcterms.abstractO objetivo geral desta pesquisa é analisar as implicações da dinâmica do financiamento da Educação para as desigualdades intermunicipais quanto ao gasto por aluno no estado do Espírito Santo. Seus objetivos específicos são: descrever e categorizar produções acadêmicas sobre o financiamento da Educação e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); contextualizar o cenário econômico e educacional do Espírito Santo; analisar descritivamente as implicações do gasto por aluno no referido estado a partir da oferta de matrículas no período de 2009 a 2013. O questionamento principal foi: qual a capacidade institucional de cada município capixaba em ofertar a etapa obrigatória de escolarização? A garantia da oferta educacional a partir da legislação constituiu-se como a base teórica do estudo, considerando a Emenda Constitucional n o 59/2009 e tendo Pinto (2007; 2010; 2012; 2013; 2014) como principal interlocutor, pelo fato de que ele aponta para a viabilização do direito à Educação pública a partir da necessidade premente de elevação dos gastos na área. O trabalho é de natureza qualitativa, tendo como estratégias metodológicas a pesquisa de caráter bibliográfico e também documental, sendo esta baseada principalmente em dados fornecidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e pelo Instituto Nacional de Pesquisa em Educação Anísio Teixeira (Inep). A partir da análise do gasto por aluno praticado nos anos de 2009 a 2013 por cada um dos 78 municípios que formam o Espírito Santo, o entendimento é que, durante o período analisado, eles demonstraram capacidade financeira de garantir a oferta educacional para a faixa etária obrigatória, havendo, no entanto, uma discrepância entre sipor
dcterms.abstractThis research aimed to analyze the implications of education funding dynamics in inter inequalities in student spending in the state of Espírito Santo. We question is about how much a student spend with education in the state of Espírito Santo. We question is about the institutional capacity of each municipality to provide the required step of education in the state of the Espírito Santo? The guarantee of educational provision from the legislation was established as the theoretical basis of the study, considering the Constitutional Amendment 59 of 2009, and using Pinto (2007; 2010; 2012; 2013; 2014) as the main interlocutor considering that it points to the viability of the right to public education from more spending on education. Our work is qualitative methodology and how we use the literature review from documentary research on the site of the Court of Espírito Santo (TCE-ES) and through the National Institute for Research in Education Anísio Teixeira (Inep).From the analysis of spending student practiced in the cities of these micro-regions, we understand that the 78 Espírito Santo municipalities during the analysis period, have financial capacity to ensure the educational provision for mandatory age group. We realize that there is a discrepancy regarding the educational provision in municipalities in the state of Espírito Santo, considering the amounts of spending student practiced in the years 2009-2013eng
dcterms.creatorDubberstein, Flavia Costa Lima-
dcterms.formatTexteng
dcterms.issued2015-08-25-
dcterms.languageporpor
dc.publisher.countryBRpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Educaçãopor
dc.publisher.initialsUFESpor
dc.subject.cnpqEducaçãopor
dc.publisher.courseMestrado em Educaçãopor
dc.contributor.refereeOliveira, Eduardo Augusto Moscon-
dc.contributor.refereeLima, Marcelo-
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