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Título: Programa Nossocrédito : uma análise do processo de formulação e implementação da política de microcrédito do Estado do Espírito Santo
Autor(es): Giuberti, Inez Fávero Rigoni
Orientador: Carcanholo, Reinaldo Antonio
Data do documento: 17-Set-2008
Editor: Universidade Federal do Espírito Santo
Resumo: Esta pesquisa analisa a política de microcrédito do estado do Espírito Santo a partir dos processos de formulação e implementação do Programa NOSSOCRÉDITO, criado pelo governo do estado em agosto de 2003, e compreende o período entre 2003 e abril de 2008. Investiga as especificidades do Programa tendo em conta o contexto (econômico, político, social e cultural) em que ele se insere, e a sua relação com a emergência e difusão do fenômeno microcrédito a partir da década de 1990. Explora sua institucionalidade, seu caráter público estatal e as inter-relações que se estabelecem entre as instituições participantes e entre o governo e a sociedade civil. Apresenta o debate teórico sobre a política de extensão ao crédito para a população de baixa renda a partir de duas concepções distintas: mecanismo de combate à pobreza x inserção do contingente pobre nas práticas do capitalismo liberal. Utiliza dados primários coletados por meio de entrevistas semi-estruturadas com atores-chave do Programa, e dados secundários obtidos por meio de documentos oficiais e literatura acadêmica especializada sobre o tema. Opta pela abordagem qualitativa como método de investigação, e interpreta os dados a partir da técnica de análise de conteúdo. Conclui que o arranjo institucional arquitetado para a implementação do Nossocrédito apresenta mecanismos que garantem sustentabilidade ao Programa: fonte de recurso robusta; capilaridade; diluição dos custos entre os parceiros e oferta de crédito a taxa reduzida. Apesar de sua potencialidade, tem alcance limitado e não atende a população mais pobre da categoria baixa renda.
This study examines the policy of microcredit in the state of Espírito Santo, called “NOSSOCRÉDITO”, from the processes of formulation and implementation of the Program, set up by the State’s government in August 2003, to its recent achievements, including the period between August 2003 and April 2008. It investigates the specifics of the program given the context (economic, political, social and cultural) in which it’s embedded, and its relationship with the emergence and spread of the microcredit phenomenon, started in the 1990’s. It explores the institution, its public character and the inter-state relations established between the participating institutions and between government and civil society. It presents the theoretical debate on the policy of extending small loans to "low income" people from two different concepts: mechanism to combat poverty x insertion of the poor in the practices of liberal capitalism. Uses primary data collected through semi-structured interviews, with key actors of the Program, and secondary data obtained through official documents and specialized academic literature on the subject. It opts for the qualitative approach as a method of research, and interprets the data using the content analysis. It concludes that the institutional arrangement built for the implementation of Nossocrédito introduced mechanisms that ensure the sustainability of the Program: robust source of resources; capillarity; dilution of costs between the partners and the supply of credit at a reduced rate. Despite its potential, it has limited scope and does not meet the needs of poorest population in the “low income" category.
URI: http://repositorio.ufes.br/handle/10/2562
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