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Título: Programa Bolsa Família : o velho com novas roupagens
Autor(es): Ferreira, Nildete Virginia Turra
Orientador: Carcanholo, Reinaldo Antonio
Data do documento: 27-Mai-2010
Editor: Universidade Federal do Espírito Santo
Resumo: Analisa o Programa Bolsa Família, procurando verificar se o seu acelerado e progressivo crescimento traduzido em aumento expressivo da quantidade de metas de atendimento e de recursos investidos redundou em alteração qualitativa substancial na sua natureza de programa focalizado, seletivo e compensatório, de viés neoliberal. Busca também caracterizar o tipo de relação do programa com o atual Sistema de Seguridade Social Brasileiro, em especial com o processo de consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e com o projeto de construção de um Sistema de Proteção Social mais amplo e universal no país, fundado na noção do direito. O PBF é identificado como um programa do campo da assistência social, tendo em vista a sua característica de programa não-contributivo. Os resultados obtidos confirmam a idéia central que norteou a investigação de que o PBF, apesar da sua massificação, continua se caracterizando como focalizado e compensatório, com pretensão de substituir as políticas de proteção social universais constituídas como direito de cidadania, sendo conduzido de forma autônoma e paralelamente ao SUAS. Para a aproximação com o objeto de pesquisa e a obtenção das informações necessárias à análise foi utilizada a pesquisa bibliográfica e a leitura como principais recursos metodológicos.
Analyzes the Family Grant Program (FGP), trying to check if its fast and steady growth - expressed in a significant increase in the amount of goals of care and resources invested - have resulted in substantial qualitative change in the nature of a focused, selective and compensatory program, of neoliberal bias. It also seeks to characterize the type of connection of the program with the current Brazilian Social Security System, especially with the consolidation of the Unified Social Services (USS) and the project of building a broader and universal Social Protection System in the country, founded on the notion of law. The FGP is identified as a program of social assistance in view of its characteristic of non-contributory program. The results confirm the idea that guided the investigation, that FGP, despite its massification, continues to be characterized as focused and rewarding, with intention to replace the universal social protection policies constituted as citizenship rights, being conducted autonomously and parallel to the USS. For the approach to the research object and obtaining the necessary information, the literature analyzing and the reading were used as the main methodological resources.
URI: http://repositorio.ufes.br/handle/10/2577
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