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Título: O papel da autoprodução e produção independente de energias renováveis no mercado brasileiro de energia elétrica
Autor(es): Mendes, Ana Luiza Souza
Orientador: Pinto, Míriam de Magdala
Data do documento: 30-Mai-2011
Editor: Universidade Federal do Espírito Santo
Resumo: A estimativa de aumento da demanda mundial por energia elétrica é crescente, devido principalmente ao aumento da população mundial, seu acesso a novas tecnologias e das exigências de eletricidade por número crescente dos aparatos tecnológicos, tais como computadores e aparelhos celulares, para citar apenas alguns. A necessidade de geração de eletricidade por vias alternativas aos atuais sistemas centralizados é notória. A autoprodução e a produção independente de eletricidade são questões críticas em todo o mundo, inclusive no Brasil, e são o objeto de estudo deste trabalho. Utilizando pesquisa bibliográfica, análise documental e realização de entrevistas estruturadas, analisa-se a evolução do marco regulatório brasileiro que resultou na promulgação das Leis nº 10.847/04 e 10.848/04 e no Decreto nº 5.163/04, dando sequência ao processo de transição do modelo de monopólio estatal para o modelo de mercado da indústria elétrica brasileira. O foco é fechado no uso de fontes renováveis de energia devido ao imperativo de sustentabilidade ambiental deste início do Século XXI. Assim, analisou-se o potencial brasileiro de geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis de energia e os resultados do Programa de Incentivo às Fontes Novas e Renováveis de Energia (PROINFA), instituído pela Lei nº 10.438/02, estabelecendo comparações entre as políticas públicas brasileiras e alemãs. O trabalho apresenta um levantamento histórico da indústria de energia elétrica brasileira com ênfase nos acontecimentos compreendidos entre os anos de 1980 e 2009. É analisado o papel dos autoprodutores e dos produtores independentes de energia elétrica dentro do atual modelo da indústria de eletricidade brasileira e como esses agentes atuam na diversificação da matriz energética nacional, buscando competitividade e redução dos custos de transmissão, uma vez que as unidades geradoras podem ser instaladas próximas aos centros consumidores. Também são discutidos entraves para o crescimento das modalidades de autoprodução e produção independente de energias renováveis, como a falta de clareza do marco regulatório e ausência de uma política institucional voltada para o seu desenvolvimento.
The global demand for electricity is increasing due to the increase in world population, its access to new technologies and the demands for electricity by a growing number of technological devices such as computers and cell phones. The need for electricity generation by alternative routes to existing centralized systems is notorious. The self-generation and independent production of electricity are critical issues in the entire world, including Brazil, and these issues are the object of this study. Using literature review, data collection and conducting structured interviews, the author examines the evolution of Brazilian regulatory framework that resulted in the enactment of laws No. 10.847/04 and 10.848/04 and Decree 5.163/04, continuing the transition process model State monopoly to the market model of the electric industry in Brazil. The present study was focused in the use of renewable energy due to the imperative of environmental sustainability of the XXI Century beginning, so it was analyzed the potential of Brazil and the results of the Incentive Program for New and Renewable Sources of Energy (PROINFA), established by Law 10.438/02, making comparisons between the Brazilian and German public policy. The study presents a historical analysis of the Brazilian electric power industry with emphasis on events between 1980 and 2009. Self-producers and independent producers of electricity roles within the market model in the energy matrix are also investigated, seeking competitiveness and the reduction of transmission costs, since the generating units can be installed close to consumer centers. It´s also discussed the obstacles to these goals, such as lack of clarity in the regulatory framework and lack of an institutional policy aimed at the development.
URI: http://repositorio.ufes.br/handle/10/2635
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