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Título: As máximas de experiência no processo civil
Autor(es): SILVESTRE, G. F.
Orientador: CASTELLANOS, A. R. M.
Data do documento: 9-Out-2009
Editor: Universidade Federal do Espírito Santo
Citação: SILVESTRE, G. F., As máximas de experiência no processo civil
Resumo: Discute os aspectos dogmáticos, históricos e teóricos das máximas de experiência, que encontram positivação no art. 335 do Código de Processo Civil brasileiro, e a possibilidade de utilização do conhecimento privado do juiz na valoração dos fatos e apreciação do suporte probatório. Outrossim, dá uma nova abordagem às regras de experiência: quanto à tipologia, além das regras de experiência comum e técnica, identifica a existência de outra espécie, designada de máximas de experiência axiológica; quanto às funções desempenhadas no processo civil, a pesquisa aponta que o papel das máximas de experiência vai além daquele tradicionalmente identificado no direito probatório, concluindo pela relevância do saber cultural na interpretação e na integração do Direito, aproximando-o, assim, de sua função social de realização do bem comum (art. 5º da Lei de Introdução ao Código Civil). PALAVRAS-CHAVES Máximas de experiência processo civil interpretação do Direito aplicação do Direito conhecimento privado do juiz.
URI: http://repositorio.ufes.br/handle/10/2698
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