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Título: PODERES PROBATÓRIOS DO JUIZ NO PROCESSO COLETIVO
Autor(es): DALEPRANE, C. P.
Orientador: Manoel A. Rabelo
Data do documento: 27-Abr-2012
Editor: Universidade Federal do Espírito Santo
Citação: DALEPRANE, C. P., PODERES PROBATÓRIOS DO JUIZ NO PROCESSO COLETIVO
Resumo: O presente estudo analisa os poderes probatórios do juiz nas demandas coletivas. Para tanto, analisa os poderes probatórios de forma geral, destacando a posição doutrinária e jurisprudencial, posto que alguns doutrinadores se opõem à concessão de amplos poderes ao magistrado e, na prática, poucos são os operadores do direito que tomam iniciativas probatórias. Examina o instituto da prova a partir do enfoque constitucional e estabelece a interligação entre a prova, o processo e a verdade. Revela a magna relevância do instituto da prova na Ciência Processual Civil contemporânea. Conclama o fortalecimento dos poderes probatórios do juiz nas lides de massa, tendo em vista a relevância social e políticas dessas ações. Demonstra a importância dos princípios processuais e da garantia do contraditório, limitadores do autoritarismo do magistrado. Além disso, à luz do princípio cooperativo, assevera ser a atividade probatória dever das partes e do juiz, fruto do processo dialético. Corroborara que a decisão jurídica racional, aceita pela coletividade por emanar do discurso em contraditório, tem forte relação com a eficiente instrução probatória. Estuda os Códigos Modelos de Processo Coletivo que surgiram para inspirar a criação de um diploma único a reger as lides coletivas. Destaca os poderes de atuação e direção conferidos ao magistrado nas diversas fases do processo coletivo, à guisa de exemplo, na audiência preliminar, na distribuição do encargo probatório, na formação da coisa julgada secundum eventum probationis e no manejo do inquérito civil, ante sua utilização como meio de prova extra-autos. Palavras-Chave: Iniciativa probatória. Processo Cooperativo. Processo. Direito Coletivo.
URI: http://repositorio.ufes.br/handle/10/2726
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