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Título: Técnicas de efetivação de tutela no projeto de código de processo civil
Autor(es): Juzinskas, Leonardo Gonçalves
Orientador: Mazzei, Rodrigo Reis
Palavras-chave: Projeto de código de processo civil
Formalismo-valorativo
Constituição federal - técnicas de prestação de tutela
Método construtivista - colaboração
Progetto di codice di procedura civile
Formalismo-valutativo
Costituzione federale - misure di soddisfazione di diritto
Metodo costruttivo - collaborazione
Data do documento: 28-Ago-2013
Editor: Universidade Federal do Espírito Santo
Resumo: O trabalho deverá situar o atual estágio de desenvolvimento do processo civil brasileiro, encadeado na leitura formalista-valorativa que emergiu da Constituição Federal, bem com na leitura construtivista do direito processual. Deverá haver a leitura das normas procedimentais e a leitura constitucional / construtivista que o método do formalismo-valorativo autoriza, de forma a empregar, na medida do desejável, os fins e a razão de ser da sua metodologia. O objetivo, outrossim, é identificar e testar o projeto de código de processo civil, no que tange às suas técnicas de prestação de tutela, com os pressupostos refletidos em antecedência.
URI: http://repositorio.ufes.br/handle/10/2744
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