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Título: Penas e medidas alternativas: caminhos, paisagens, encontros, reflexões
Autor(es): Canal, Fabiana Davel
Orientador: Tavares, Gilead Marchezi
Palavras-chave: Penas Alternativas
Prisão
Poder
Direitos Humanos
Data do documento: 27-Fev-2012
Editor: Universidade Federal do Espírito Santo
Resumo: A pena de prisão tornou-se a penalidade por excelência da sociedade contemporânea. Entretanto, observamos que as Penas e Medidas Alternativas (PMAs) são cada vez mais utilizadas pelo sistema jurídico brasileiro, sendo consideradas por muitos, como uma evolução dos modos de punir. Elas parecem incontestáveis, tendo em vista os horrores vividos nesses anos em que a prisão foi a única forma legal da punição efetivar-se. Mas, o reconhecimento de sua importância não nos deve impedir de problematizá-las. Assim, pensamos como objetivo geral dessa pesquisa, analisar como se efetuam as Penas e Medidas Alternativas executadas no Município de Vitória- ES, visando conhecer as práticas existentes e os efeitos do cumprimento das PMAs sobre os modos de vida dos apenados/beneficiários. Para tanto, usamos como ferramentas metodológicas o diário de campo, contendo nossa vivência no curso de formação em Direitos Humanos para pessoas que cumprem PMAs, além de cinco entrevistas semiestruturadas com os integrantes do referido curso. Foucault foi quem nos deu ferramentas para construirmos nossas análises, que são baseadas na Arqueogenealogia. Através dela, buscamos encontrar, nas coisas ditas e vividas, as práticas construídas, as verdades afirmadas, as instituições acionadas etc. Nossas análises apontam a judicialização da vida como uma engrenagem importante para o aumento das PMAs. No curso, vivemos muitas histórias e, juntamente com as que ouvimos nas entrevistas, percebemos que, em relação a um código no nosso caso, o código ditado pela justiça não há a única opção de cumpri-lo, mas infinitas formas de vivê-lo. Desse modo, se algumas vezes as Penas e Medidas Alternativas são vividas de forma endurecida, promovendo o assujeitamento e a submissão total dos apenados, em outras elas atuam como problematizadoras de modos de vida, sendo potentes aliadas na construção de formas diferenciadas de viver.
Imprisonment became the penalty for excellence in contemporary society. However, we observed that the penalties and alternative measures (LDCs) are increasingly used by the Brazilian legal system, being considered by many as a change in the ways of punishing. They seem indisputable, given the horrors experienced these years that the prison was the only legal form of effective punishment. But the recognition of its importance should not prevent us from problematizing them. So the general objective of this research is to analyze how the penalties and alternative measures carried out in Vitória-ES happen, to determine the existing practices and the effects of compliance with the LDC on the lifestyles of inmates / beneficiaries. Therefore the methodology used was as a field diary, containing our experience in the training course on human rights for people who abide by LDCs and five semistructured interviews with members of that course. Foucault was the one who gave us tools to build our analyses, which are based on archeo genealogy. Through it, we seek to find the things said and lived, the practices built, the truths stated, the institutions used etc. Our analyses show the judicialization of life as an important cog for the increase in LDCs. In the course, we lived many stories, along with those heard in the interviews, we realized that, in relation to a source - in our case, the code dictated by fairness - there is not the only option to fulfill it, but endless ways to live it. So if sometimes the penalties and alternative measures are lived so hard, promoting the total subjection and submission by inmates, in others they act as a problem-solving mode of life, and powerful allies in the construction of different ways of living.
URI: http://repositorio.ufes.br/handle/10/2910
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