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Título: Adolescente em conflito com a lei e a lei em conflito com o adolescente : processo de criminalização da adolescência pobre
Autor(es): Miranda, Geane Uliana
Orientador: Louzada, Ana Paula Figueiredo
Palavras-chave: Criminalização
Pobreza
Adolescência
Data do documento: 15-Abr-2016
Editor: Universidade Federal do Espírito Santo
Citação: MIRANDA, Geane Uliana; LOUZADA, Ana Paula Figueiredo. Adolescente em conflito com a lei e a lei em conflito com o adolescente: processo de criminalização da adolescência pobre. 2016. 186 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia Institucional) - Universidade Federal do Espírito Santo, Centro de Ciências Humanas e Naturais.. MIRANDA, Geane Uliana; LOUZADA, Ana Paula Figueiredo. Adolescente em conflito com a lei e a lei em conflito com o adolescente: processo de criminalização da adolescência pobre. 2016. 186 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia Institucional) - Universidade Federal do Espírito Santo, Centro de Ciências Humanas e Naturais.. MIRANDA, Geane Uliana; LOUZADA, Ana Paula Figueiredo. Adolescente em conflito com a lei e a lei em conflito com o adolescente: processo de criminalização da adolescência pobre. 2016. 186 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia Institucional) - Universidade Federal do Espírito Santo, Centro de Ciências Humanas e Naturais.
Resumo: A presente pesquisa busca problematizar o processo de criminalização da adolescência pobre. Realiza-se uma contextualização histórica da infância e da adolescência no Brasil. Aborda-se os princípios norteadores da socioeducação, bem como seus marcos legais. Toma-se dados estatísticos referentes ao cenário capixaba e nacional, no que tange à criminalização, via análise da política penal neoliberal. Esta trabalha em prol da penalização e do encarceramento da pobreza e, em relação aos adolescentes em conflito com a lei, tem-se configurado num clamor pela redução da idade penal. É importante ter em vista que o processo de criminalização da infância e da adolescência pobre não emergiu nos dias atuais, trata-se de uma construção sócio, histórica, étnico-racial e cultural. O campo de pesquisa foi realizado em uma Escola Municipal de Ensino Fundamental de Educação de Jovens e Adultos Professor Admardo Serafim de Oliveira (EMEF EJA ASO), onde estudam vários adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa. Como perspectiva metodológica, utiliza-se os trabalhos dos antropólogos Jeanne Fravet-Saada e Márcio Goldman. Reflete-se que os equipamentos sociais, como a referida unidade de ensino, destinados a atender as camadas empobrecidas da população precisam, o tempo todo, repensar-se e criar estratégias para não executar a lógica do Estado mínimo nos âmbitos sociais e econômicos, produzindo política pobre para pobre. Acredita-se na perspectiva do acesso e garantia aos direitos fundamentais e não em políticas meramente compensatórias que acabam por reforçar a culpabilização da pobreza. Neste trabalho, aposta-se numa sociedade mais igualitária, em que todos tenham acesso à educação, saúde, moradia e renda. Luta-se contra a redução da idade penal e todas as demais formas de criminalização, punição e encarceramento da adolescência pobre.
URI: http://repositorio.ufes.br/handle/10/2975
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