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Título: "Com quem os filhos ficarão?" :representações sociais da guarda após a separação conjugal
Título(s) alternativo(s): "With whom will the children stay?": Social Representations of Child Custody after Marital Separation
Autor(es): Schneebeli, Fernanda Cabral Ferreira
Orientador: Menandro, Maria Cristina Smith
Palavras-chave: guarda
separação conjugal
maternidade
paternidade
Data do documento: 16-Mai-2011
Editor: Universidade Federal do Espírito Santo
Resumo: Este trabalho objetivou investigar as representações sociais da guarda de filhos em caso de separação conjugal e teve como base a Teoria das Representações Sociais de Serge Moscovici. Compartilhar a criação dos filhos é uma tarefa inerente ao poder familiar e é exercida na constância do casamento ou da união estável. O tema se torna controverso quando há ruptura conjugal e surge a necessidade de discutir com quem os filhos ficarão. No Brasil, na maior parte dos casos, a guarda é entregue à mãe, pois parte-se do princípio de que é natural que os filhos sejam criados pelas mães, com o auxílio dos pais. Contudo, a relativização dessa concepção naturalista da maternidade ganhou destaque com a edição da lei que instituiu a guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro em 2008. Para averiguar o que pensam sobre essa nova possibilidade, foram escolhidos 30 sujeitos moradores da Grande Vitória/ES, com curso superior e idade média de 40 anos, sendo 15 mães e 15 pais de filhos menores de idade. Os instrumentos utilizados foram uma entrevista e um questionário, abordando os seguintes temas: reflexão e decisão acerca da separação, concretização da separação, vida após a separação, e guarda de filhos. As respostas foram gravadas em áudio e transcritas. Os dados foram analisados por meio de análise de conteúdo temática. Os resultados principais indicam que, na fase de reflexão e decisão acerca da separação, o bem-estar psicológico dos filhos foi a preocupação referida com maior frequência pelos sujeitos e que a reação dos filhos influencia a decisão sobre a separação do casal. Na fase de concretização da separação, para a maior parte dos sujeitos, os filhos devem ficar com a mãe quando o casal se separa, e considera que a opinião dos filhos influencia na decisão dos pais sobre a guarda e a visitação. Na fase após a separação, as preocupações mais referidas pelos sujeitos foram o bem-estar psicológico dos filhos e participar ativamente da vida dos filhos. Os elementos que compuseram a representação social de guarda unilateral foram guarda materna, exclusividade de um genitor e exclusão do outro, e desacordo entre os ex-cônjuges. Na representação social de guarda compartilhada os elementos encontrados foram igualdade de convívio entre genitores e filhos, divisão de responsabilidades sobre os filhos entre os genitores, acordo e/ou amizade entre os genitores, além de diversidade de ambientes, que invoca tanto a noção de fonte de aprendizado para os filhos quanto a possibilidade de haver confusão na educação. Os resultados indicam que a preferência pela guarda unilateral e a resistência à guarda compartilhada relacionam-se com as representações sociais da maternidade e da paternidade, as quais tomam a figura materna como central na criação dos filhos.
This study aimed to investigate the social representations of child custody in cases of marital separation and was based on the Theory of Social Representations by Serge Moscovici. Sharing parenting is a task inherent to parental rights and it is carried during marriage or stable union. The issue becomes controversial when there is marital separation and it becomes necessary to discuss with whom the children will stay. In Brazil, in most cases, custody is given to the mother, as we depart from the principle that it is natural that children be raised by mothers with the help of fathers. However, the relativization of this naturalistic conception of motherhood has gained prominence whith the publication of legislation establishing joint custody in the Brazilian law in 2008. To find out what they think about this new possibility, 30 subjects were chosen, 15 mothers and 15 fathers of minor children, inhabitants of Vitória/ES, with a college degree and an average age of 40 years old. The instruments were an interview and a questionnaire concerning the following themes: reflection and decision on marital separation, implementation of marital separation, life after marital separation, and child custody. Responses were audio taped and transcribed. Data were analyzed using thematic content analysis. The main results indicate that during the phase of reflection and decision on marital separation the psychological well-being of the children was the concern most frequently mentioned by the subjects and that the children´s reaction influences the decision on the separation of the couple. In the phase of implementation of marital separation, for most subjects, the children should stay with the mother when the couple separates, and they consider that the children´s opinion influences the parents´s decision about custody and visitation. In the phase after marital separation, the concerns most often mentioned by the subjects were the psychological well-being of the children and actively participate in the children's lives. The elements that made up the social representation of unilateral custody were maternal custody, exclusivity of one parent and exclusion of the other, and disagreement between the former spouses. In the social representation of joint custody the elements found were equal interaction between parents and children, division of the responsibilities over the children between the parents, agreement and/or friendship between the parents, also diversity of environments, that invokes the notion of source of learning to the children and the possibility of confusion in education. The results indicate that the preference for unilateral custody and the resistance to joint custody are related to the social representations of motherhood and fatherhood, which take the mother figure as central in the upbringing of children.
URI: http://repositorio.ufes.br/handle/10/3033
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