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Título: Os mitos de estupro e a (im)parcialidade jurídica :a percepção de estudantes de direito sobre mulheres vítimas de violência sexual
Rape Myths and Legal (Im)Partiality: Perception of Law Students About Women Victims of Sexual Violence.
Autor(es): Scarpati, Arielle Sagrillo
Orientador: Guerra, Valeschka Martins
Palavras-chave: Direito
Honra
Mitos de estupro
Representação Social
Data do documento: 4-Fev-2013
Editor: Universidade Federal do Espírito Santo
Resumo: Compreendidos enquanto um complexo conjunto de crenças que culpam a vítima, absolvem o agressor e minimizam e/ou justificam a agressão contra as mulheres, os mitos de estupro servem para sustentar e perpetuar este tipo de violência. Pesquisas no âmbito da violência sexual vêm, ao longo dos anos, chamando cada vez mais a atenção para a gravidade e relevância deste tema e fazendo com que pesquisadores se questionem acerca de quais fatores estão envolvidos nesta temática. Estes estudos têm proporcionado maior visibilidade à questão, entretanto, ainda são muitas as lacunas na literatura sobre o tema, principalmente com relação aos aspectos culturais que dão sustentação a discursos de responsabilização das vítimas, perpetuação e banalização da violência por parte dos profissionais da área jurídica. Tendo como base as teorias de Representação Social, Valores Humanos e Honra, esta dissertação objetivou, primordialmente, verificar e compreender quais são os construtos que servem de sustentação para a manutenção e propagação dos mitos de estupro no contexto acadêmico jurídico. Para tanto, uma pesquisa foi realizada com 281 estudantes do último ano do curso de Direito, sendo 57,6% do sexo feminino, com média de idade de 23,6 anos (DP = 3,78). Estes participantes responderam um questionário contendo instrumentos padronizados (Honra, Mitos de Estupro, Desejabilidade Social e Valores Humanos), evocações, uma pergunta aberta e, ainda, questões sociodemográficas. Para apresentar o embasamento teórico e os resultados da pesquisa de forma estruturada, a dissertação está dividida em três artigos. O primeiro artigo apresenta a validação da Escala de Mitos de Estupro, assim como a associação das dimensões encontradas com a desejabilidade social, o sexo e o nível de religiosidade dos participantes. O segundo artigo, por sua vez, apresenta as associações observadas entre as dimensões de Mitos de Estupro, os valores humanos e a preocupação com a honra. Por fim, o terceiro artigo, buscou identificar, através de evocações livres e uma pergunta aberta, as representações de mulher, honra e desonra feminina e quais argumentos são utilizados na defesa de um acusado de violência sexual. Os dados foram organizados e analisados mediante o uso dos softwares Evoc e SPSS 19, sendo também utilizada Análise de Conteúdo. Em geral, foram observadas associações entre a aceitação dos mitos de estupro, valores, honra e o nível de religiosidade, corroborando as associações teóricas esperadas. As representações sociais sobre o tema apontam para a existência, no discurso de estudantes de Direito, de uma contradição entre os ditos ideais de justiça‟ e imparcialidade‟ e práticas que produzem e validam preconceitos, injustiças e opressão a mulheres vítimas de estupro. Com base nos achados desta pesquisa, defende-se a necessidade de um debate aprofundado acerca da formação destes que serão futuros operadores do Direito e terão que lidar, em algum grau, com os personagens envolvidos neste tipo de crime.
Defined as a complex set of beliefs that blame the victim, absolve the offender and minimize or justify aggression against women, rape myths serve to sustain and perpetuate such kind of violence. Researches about sexual violence have, over the years, drawn more attention to the gravity and importance of this matter, leading researchers to question what the factors involved in this theme are. These studies have provided greater visibility to the issue, however, there are still many gaps in the literature on the subject, especially in relation to cultural aspects that support the discourses of victims‟ accountability, trivialization and perpetuation of violence, by legal professionals. Based on the theories of Social Representation, Human Values and Honor, this dissertation aimed primarily to verify and understand which constructs serve as support for the maintenance and propagation of rape myths in legal academic context. For this, a survey was conducted with 281 final year undergraduate Law students, 57.6% female, with a mean age of 23.6 years (SD = 3.78). These participants answered a questionnaire containing standardized instruments (Honor, Rape Myths, Human Values and Social Desirability), evocations, an open question, and sociodemographic characteristics. To present the theoretical foundation as well as the results in a structured way, the dissertation is divided into three articles. The first paper presents the validation of the Rape Myths Scale, and the association of the four dimensions found with social desirability, gender and the participants‟ level of religiosity. The second article, in turn, presents the observed associations between rape myths‟ dimensions, human values and honor concerns. Finally, the third article, we sought to identify through evocations of free associations and one open question, the social representations of women, honored and dishonored women and what kind of arguments are used, by these students, in the defense of a man accused of sexual violence. Data were organized and analyzed by using the software SPSS and Evoc. Content analysis was also used. In general, associations between acceptance of rape myths, values, honor and level of religiosity were observed, corroborating the expected theoretical associations. Also, Law student‟s social representations have shown a contradiction between the so-called ideals of 'justice' and 'fairness' and practices that produce and validate prejudices, injustices and oppression of female rape victims. Based on the findings of this research, it is emphasized the need for a thorough discussion of the professional training of those who will be the future Law operators and that will have to deal with the characters involved in this type of crime.
URI: http://repositorio.ufes.br/handle/10/3071
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