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Título: Entre a proposição e a crítica : o Partido dos Trabalhadores e as políticas públicas em educação : Vila Velha (1989-1996), Vitória e Cariacica (1993-1996)
Autor(es): Melo, Douglas Christian Ferrari de
Orientador: Pereira, Valter Pires
Data do documento: 25-Mai-2007
Editor: Universidade Federal do Espírito Santo
Resumo: Utilizando como base teórica os escritos do pensador italiano Antônio Gramsci, foi possível aferir que o vereador petista transitou entre duas características, ora o vereador era um ente coletivo, ora era um ente individual. Dessa forma, com exceção dos vereadores professores, os outros vereadores praticamente não se dedicaram à educação como um dos principais pontos de suas atuações, principalmente, na elaboração de projetos de leis. Acontece que os vereadores petistas na oposição mais realizam a função fiscalizadora do que a função primeira de legislar. Essa forma de atuação se deu entre outras coisas, por uma falta de prioridade para a educação, causada por: desconhecimento e/ou falta de base de apoio; constante e desfavorável correlação de forças que dificultava, e até desanimava, a apresentação de projetos. Por outro lado, os vereadores atuaram segundo uma lógica de esquerda e democrática. Portanto, o que foi constatado quando a temática da educação apareceu em projetos de autoria dos vereadores de 19 outros partidos, os vereadores petistas não hesitaram em apoiar, evidenciando o inconsciente coletivo. Devemos considerar a importância do indivíduo na política, parafraseando Plekhânov. A partir da pesquisa, sugerimos que o partido mude a sua forma de atuação, pois uma das grandes dificuldades é a falta de políticas públicas elaboradas e sistematizadas que realmente representem o partido. Muitas vezes a ausência de políticas públicas pode ser sinal da falta de discussões internas como participante da oposição. Sendo assim, os chamados Setoriais poderiam ser resignificados. Hoje tais grupos estão divididos em categorias social e profissional (sindical, juventude, agrário, mulher), mas poderiam ser reordenados segundo as diversas áreas das políticas públicas: educação, saúde, segurança pública, entre outros.
Antônio Gramsci provided the theorical basis for this research which concluded that Worker´s Party councilman passed from a collective being to an individual one. Thus, most Worker´s Party councilmen, except for whose who were educators, did not consider the education one of their main issues – mainly during the elaboration of their law projects. This so happens that when Worker´s Party councilmen due to their opposing situation, end up fiscalizing more than legislating. This is the result of not having education as a priority action caused by lack of knowledge and/or support. Another reason was the correlation of forces that made the project presentation really difficult, and even sometimes discouraging. In other hand, the councilmen acted according to left and democratic way. Therefore, whenever that were project concerning education appeared in the project by the other party councilmen, those who belong to Worker’s Party did not hesitate to support it, showing clearly in this attitude the colletive usconscious. 20 Paraphrasing Plekânov, we should to consider the importance of individual in politics. Considering this research, we suggest that the party changes its way of actuating, since that one of huge difficulties is the fact there are not public policies, elaborated and systematized, which really represents the party. Most times, this absent of public policies can be a sign of no internal discussions as an opposing group. So, the groups called Setoriais could be resignified. Nowadays, those groups are divided in social and professional categories (trade union, youth, agrarian, woman), however it could be reorganized according to different areas of public policies: education, health, public security, among others.
URI: http://repositorio.ufes.br/handle/10/3374
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