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Título: Negócios públicos, riquezas privadas : o escândalo dos "anões do orçamento" (1993-1994)
Autor(es): Laranja, Anselmo Laghi
Orientador: Franco, Sebastião Pimentel
Data do documento: 6-Mai-2005
Editor: Universidade Federal do Espírito Santo
Resumo: Trata-se de estudo acerca da corrupção política no Brasil. Pretende-se demonstrar que a corrupção, no Brasil, atinge níveis endêmicos em razão da cultura que leva à indistinção entre o público e o privado, herança do modelo de colonização transplantado do Estado patrimonialista português. Analisa-se especificamente o caso dos “anões do orçamento”, grande esquema de corrupção que envolveu parlamentares, membros do Poder Executivo e empresas privadas em fraudes ao orçamento da União, apuradas por uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI, do Congresso Nacional, entre 1993 e 1994. Utilizando-se como fontes o Relatório Final da CPMI, cerca de seiscentas matérias do jornal Folha de São Paulo, naquele mesmo período, e revisão bibliográfica, procurou-se conceituar ética e corrupção, traçando-se parâmetros para análise do caso em si. Também se buscou a identidade do Estado no Brasil, com vista a compreender a razão de níveis tão elevados de corrupção nesse país, cujos resultados de pesquisa foram relacionados com o caso analisado, numa tentativa de amoldá-lo à cultura assistencialista que impregna a política brasileira.
The present study examines the issue of political corruption in Brazil. We intend to demonstrate that corruption reaches endemic levels in Brazil due to a cultural trait that makes people unable to distinguish the public from the private, which is a legacy from the Portuguese patrimonial State. We analyze in depth the “budget dwarves” affair, a great corruption scheme that involved Parliament members, members of the Executive and private companies in frauds in the National Budget. Such frauds were investigated by a Parliamentary Inquiry Committee, held by the National Congress in the years of 1993 and 1994. By using as research sources the final report presented by the Inquiry Committee, around six hundred articles from the Folha de São Paulo newspaper and bibliographical review, we attempted to define ethics and corruption, delineating parameters to analyze the affair. We also attempted to reveal the identity of the State in Brazil so as to understand why corruption levels are so high in this country. The results of such attempts were related to the affair in question so as to conform it to the assistentialist culture that prevails in Brazilian politics.
URI: http://repositorio.ufes.br/handle/10/3416
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