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Título: O presidencialismo de coalizão : o caso do Estado do Espírito Santo entre anos de 1991 a 1994
Autor(es): Lima, Marcelo Siano
Orientador: Rodrigues, Márcia Barros Ferreira
Data do documento: 31-Ago-2011
Editor: Universidade Federal do Espírito Santo
Resumo: A dissertação discute a construção das relações políticas e institucionais entre os Poderes Executivo e Legislativo do Estado do Espírito Santo, no período entre 1991 e 1994, geradoras de um paradigma de governo cujos aspectos constituintes revestem-se de interesse para a história política estadual. Como principais protagonistas de toda essa trama cito o então Governador do Estado, Albuíno Cunha de Azeredo, e os trinta parlamentares que integravam a Assembléia Legislativa, coadjuvados por um amplo e complexo conjunto de atores e interesses, inseridos no contexto histórico de mudanças que se processavam a partir da consolidação do regime político democrático, da alteração do ordenamento constitucional, da nova dinâmica econômica e das novas formas de representação dos interesses sociais. Atenção especial é dedicada ao processo de impeachment instaurado no Legislativo contra o Governador Albuíno em 1993, pois o considero como o elemento chave para o entendimento das disputas e dos jogos políticos entre os protagonistas de toda a trama histórica objeto desta pesquisa. Valhome do referencial metodológico da História do Tempo Presente, e da perspectiva teórica do presidencialismo de coalizão e do ultrapresidencialismo federalista para construir esta dissertação, para caminhar por entre os acontecimentos, entendê-los e relacioná-los.
The dissertation discusses the construction of political and institutional relations between the Executive and legislative powers of the State of Espírito Santo, in the period between 1991 and 1994, generating a paradigm of Government whose constituent aspects are of interest to the State's political history. As the main protagonists of this whole plot I quote the then Governor of the State, Albuíno Cunha de Azeredo, and thirty parliamentarians who were part of the Legislative Assembly, assisted by a broad and complex set of actors and interests, entered into the historical context of changes that were from the consolidation of democratic political regime, the amendment of the constitutional system, the new economic dynamics and the new forms of representation of social interests. Special attention is devoted to the process of impeachment introduced in the legislature against the Governor Albuíno in 1993, because I consider it as the key element for the understanding of the disputes and games politicians among the protagonists of the whole plot historic object of this research. I'm worth of methodological frame of the story of the present time, and the theoretical perspective of presidential system of federalist coalition and “ultrapresidencialismo” to build this dissertation, to walk through the events, understand them and relate them.
URI: http://repositorio.ufes.br/handle/10/3482
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