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Título: Caminhos da emancipação : redes solidárias de libertação dos escravos na região central do Espírito Santo oitocentista
Autor(es): Costa, Michel Dal Col
Orientador: Soares, Geraldo Antonio
Coorientador: Campos, Adriana Pereira
Data do documento: 21-Mar-2013
Editor: Universidade Federal do Espírito Santo
Resumo: Ao longo do século XIX, diversas instâncias de poder brasileiras interagiram com as comunidades escravas por intermédio de leis elaboraboras ora para o controle de suas vidas, ora para estabelecer parâmetros para a liberdade cotidiana e civil. As cidades, povoados, fazendas, vilarejos e fóruns foram centros de relações sociaisl e políticas de escravos, libertos e livres, onde tais normas, interesses e tensões, negociações e acordos marcaram o cotidiano. Diante desse universo, a dissertação busca, primeiramente, descrever a estrutura jurídica e legal que normatizou e controlou a vida dos escravos e outros indivíduos, tendo como foco a região central do Espírito Santo Imperial. Vários aspectos do trabalho e da vida social, cultural e cotidiana de escravos e outros grupos sociais foram abordados. Tendo em vista o contexto e o universo legal local, a segunda parte do trabalho avança para estruturas normativas nacionais e analisa uma ampla vivência prática de escravos e suas comunidades se relacionando com uma ordem legal e institucional que ficou conhecida como o processo gradual de libertação encampado pelo Governo Imperial e levado a cabo pelas instâncias judiciais na província. A análise quantitativa e qualitativa das ações judiciais e processos relativos à libertade permitiu uma descrição geral dos aspectos socioeconômicos dos escravos que tiveram seus nomes inscritos nos programas governamentais de libertação. A análise dessas lutas propiciou a observação dos comportamentos, motivações e formas de agir de cativos, seus familiares e outros parceiros. Eles buscavam na Justiça a liberdade civil, entendida como mais uma forma de melhoria de vida e ascenção social e de solução de conflitos de interesses vividos na relação senhor-escravo. Alicerçada na historiografia brasileira mais recente, que busca compreender tais lutas por liberdades, a dissertação descreve as estruturas de controle e os caminhos de emancipação oficial, bem como narra histórias de libertações imersas em redes de solidariedade que ficaram registradas em leis locais, processo relativos à liberdade, processos policiais, jornais espírito-santende do século XIX, dentre outras fontes.
Throughout the nineteenth century, several instances of Brazilian power interacted with the slave communities through laws enacted now to control their lives, sometimes to establish parameters for the everyday freedom and civil. The cities, towns, farms, villages and forums were centers of social and political relations of slaves, freedmen and free, where such norms, interests, tensions, negotiations and agreements marked the everyday. Given this universe, the dissertation seeks, first, to describe the legal structures that has standardized and controlled the lives of slaves and others, focusing on the central region of the Imperial Espírito Santo. Various aspects of work and social, cultural and everyday life of slaves and other social groups have been addressed. Given the context and local legal universe, the second part of the work advances to national regulatory frameworks and analyzes a wide practical experience of slaves and their communities in a relationship with a legal and institutional framework that became known as the gradual process of liberation embraced by Imperial Government and carried out by the courts in the provinces. The quantitative and qualitative analysis of lawsuits and relative freedom allowed an overview of aspects of the socioeconomic profile of the slaves who had their names enrolled in government programs release. The analysis of these struggles led to the observation of the behaviors, motivations and ways of acting of captives, their families and other partners. They sought, in justice, the civil freedom, understood as another way of life improvement and social mobility and settlement of conflicts of interest experienced in master-slave relationship. Founded in Brazilian historiography latest, which seeks to understand such struggles for freedom, the dissertation describes the structures of control and official paths of emancipation and narrates stories of liberations Immersed in solidarity networks that were recorded on local laws, cases concerning freedom, police register, Espírito Santo's newspapers of the nineteenth century, among other sources.
URI: http://repositorio.ufes.br/handle/10/3498
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