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Título: O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Espírito Santo : uma análise geográfica
Autor(es): Alves, Luiza Santos
Orientador: Scarim, Paulo Cesar
Data do documento: 20-Nov-2015
Editor: Universidade Federal do Espírito Santo
Resumo: Esta pesquisa tem como fundamento a interlocução entre a Geografia e a alimentação escolar, a partir do Artigo 14 da Lei 11.947/2009 nas escolas públicas estaduais do estado do Espírito Santo. Para entender a complexidade desse tipo específico de alimentação desde a produção do alimento até chegar à mesa dos escolares na hora do recreio, foi feito um caminho do processo. Esse caminho perpassa o estudo da alimentação sob o olhar da Geografia; Josué de Castro e sua importância na elaboração das políticas públicas de combate à fome no Brasil, além do histórico dessas políticas; tópicos sobre a agricultura familiar no Espírito Santo, passando pela discussão conceitual do termo; Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil; e a Lei 11.947 de 16 de Junho de 2009. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é atualmente um dos maiores programas do gênero do mundo, e sua origem remonta à década de 1940; isso quer dizer que o caminho que o Brasil vem percorrendo nessa questão é longo. E nesse caminho, em 2009, é aprovada a lei na qual este trabalho se baseia. O Artigo 14 da Lei 11.947/2009 prevê que no mínimo 30% da verba repassada para a compra de alimentos para as escolas devem ser destinadas à agricultura familiar. A Lei é posta em prática pela Secretaria de Educação do Estado em 2011, e este trabalho se apoia na Chamada Pública 001/2012 para espacializar a alimentação escolar nas escolas públicas estaduais do Espírito Santo. Para isso, a partir do conceito de Espaço como um todo, proposto por Milton Santos, foram elaborados mapas de produção e da chamada de alguns dos alimentos solicitados, além de dados como o número de estudantes atendidos naquele ano, e de estabelecimentos escolares. Também foram relacionados os dados de produção de alimentos com a estrutura fundiária do estado a fim de mostrar qual a influência das áreas mais urbanizadas com a produção de alimentos.
This research is based on the dialogue between Geography and school feeding, considering the publication of the Article14 of Law 11.947 / 2009, in public schools of the state of Espirito Santo. In order to understand the complexity of this specific type of feeding, starting from the production of food until it reaches the table of students at lunchtime, a path for this process was created. This path runs through the study of nutrition from the perspective of Geography; Josué de Castro and his importance in elaborating public policies to fight hunger in Brazil, and the history of these policies; topics on family farming in Espírito Santo, through the conceptual discussion of the term; Nutritional Assurance in Brazil; and the Law 11.947 of June 16, 2009. The Brazilian School Nutrition Program is currently one of the world's largest programs within this topic, and its origin dates from the 1940s; which means that Brazil has been dealing with this subject for a fairly amount of time. And during this time, in 2009, the law upon which this work is based on was approved. The Article 14 of Law 11.947 / 2009 predicts that at least 30% of the funds intended for purchasing food for schools should go towards family farming. The Law is implemented by the Secretary of State for Education in 2011, and this work is based on the Public Call 001/2012 to spatialize school feeding in public schools of Espírito Santo. For this reason, from the concept of the space itself proposed by Milton Santos, maps of requested food and production were made, including data such as the number of students attended that year, and schools. Reports of food production related to land structure of the State were also included in order to show the influence of the most urbanized areas with food production.
URI: http://repositorio.ufes.br/handle/10/3639
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