PPGDIR - Programa de Pós-Graduação em Direito Processual Civil
: [172]
Página inicial da comunidade
Visualizar estatísticas
Novos documentos depositados
D Desjudicialização por meio das serventias extrajudiciais e acesso à justiça : análise acerca da (im)possibilidade de tornar obrigatória a via administrativa
Ver
O JULGAMENTO CONTRÁRIO A UM PRECEDENTE E A EXECUÇÃO PROVISÓRIA ERRÔNEA COMO SUPOSTOS FUNDAMENTOS PARA A PROPOSITURA DA REVISÃO CRIMINAL
Ver
AÇÕES DE FAMÍLIA NO CPC/2015: CONCEITO E TÉCNICAS
Ver
IMPENHORABILIDADE E (IN)EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO POR EXPROPRIAÇÃO: da teoria geral ao bem de família.
Ver
O microssistema de autocomposição : possibilidades de um sistema mais participativo
Ver
A ratio decidendi dos precedentes judiciais: uma análise sobre a insuficiência das técnicas de identificação no constitucionalismo contemporâneo
Ver
A gratuidade de acesso nos juizados especiais cíveis de Vitória/ES e sua in-fluência sobre o acesso à justiça: uma análise econômica do Direito
Ver
O MODELO DE JULGAMENTO DE CASOS REPETITIVOS COMO TÉCNICA DE GESTÃO DE PROCESSOS: A FIXAÇÃO DE TESE JURÍDICA E A EVENTUAL FORMAÇÃO DE PRECEDENTES
Ver
AUTOCOMPOSIÇÃO EM PROCESSOS ENVOLVENDO A FAZENDA PÚBLICA: A
NECESSÁRIA COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE O REGIME PROCESSUAL E O
REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO
Ver
A distribuição dinâmica do ônus da prova em matéria tributária
Ver