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Título: Empreendimentos costeiros de grande porte e conflitos no uso e ocupação do solo : a zona costeira Sul capixaba
Autor(es): Bitencourt, Christianne Provietti
Orientador: Mendonça, Eneida Maria Souza
Data do documento: 13-Set-2013
Editor: Universidade Federal do Espírito Santo
Citação: BITENCOURT, Christianne Provietti. Empreendimentos costeiros de grande porte e conflitos no uso e ocupação do solo: a zona costeira Sul capixaba. 2013. 304 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Federal do Espírito Santo, Centro de Artes.
Resumo: Esta dissertação analisa as mudanças na zona costeira provenientes da instalação de empreendimentos portuários e tem como objeto empírico a região sul do litoral capixaba compreendida pelos municípios de Anchieta, Piúma, Itapemirim, Marataízes e Presidente Kennedy. A região conta com diversos núcleos urbanos, ao mesmo tempo em que ainda apresenta áreas preservadas em termos ambientais, principalmente no extremo sul. Estes municípios possuem frágil estrutura governamental, deficiência de infraestrutura e investimentos públicos, não atendem à demanda em diversos segmentos, como moradia, sendo cogitados para receber sete instalações portuárias em um período de sete anos. O objetivo do estudo é identificar a situação da região quanto ao ordenamento do solo e os conflitos potenciais, que poderão se instalar na região, derivados das estruturas portuárias anunciadas. Aborda conceitos técnicos e legais sobre a zona costeira; caracteriza o ambiente costeiro; trata da dinâmica econômica aplicável a essa porção do território desde o período colonial até os significativos investimentos da década de 1970, com destaque para este período mais recente, que modificaram a estrutura de diversas partes do território capixaba; utiliza exemplos de municípios costeiros que possuem em sua costa empreendimentos portuários com consequências negativas para o meio urbano, o meio ambiente e às questões sociais. A pesquisa analisa de forma detalhada os municípios da região estudada quanto ao uso e ocupação do solo; sistema viário; parcelamento do solo; perímetro urbano; densidade construtiva; processos erosivos. Também descreve os empreendimentos previstos para a zona costeira dessa região, com base nos Estudos Ambientais realizados para os mesmos e aprovados por órgão ambiental competente, enfatizando os respectivos impactos relacionados ao meio físico, biótico e social. A sobreposição por mapa de alguns aspectos constatados em campo, complementada com informações, dos gestores públicos sobre os investimentos nos municípios, bem como dos Estudos Ambientais examinados, deixa evidente os conflitos na região. Observa-se que não há análise em conjunto dos empreendimentos previstos e que a vertente econômica impulsiona a instalação de estruturas portuárias, deixando a resolução dos conflitos para segundo plano, acarretando em prejuízos para os municípios e para a população. Conclui-se que a região analisada não dispõe de estrutura adequada para receber todos os empreendimentos previstos sem antes resolver os problemas que se apresentam nas áreas urbana, ambiental e social.
This paper analyzes the changes in the coastal zone from the installation of port structures and its empirical object the southern coast of Espírito Santo limited by the municipalities of Anchieta, Piuma, Itapemirim Marataízes and President Kennedy. The region has several urban centers, while still featuring environmentally preserved areas, especially in the far south. These municipalities have weak governmental structure, deficient infrastructure and public investments do not meet the demand in various segments such as habitation, being bandied about to receive seven port facilities for a period of seven years. The main objective of the study is to highlight the conflicts that may occur in the coastal region, from diagnosis to the use and occupation of land and the potential impacts arising from the installation of port projects. Addresses technical and legal concepts on the coastal zone; characterizes the coastal environment; deals with the economic dynamics applicable to that portion of the territory from the colonial period to the significant investment in the 1970s, especially in this most recent period, which changed various parts of the territory of the Espírito Santo; uses examples of coastal counties that have in their coast port projects with negative consequences for the urban area; the environment and social issues. The research examines in detail the municipalities of the region studied for the use and occupation of land; road system; land subdivision; urban area; building density; coastal erosion. It also describes the projects planned for the coastal zone of the region, based on Environmental Studies conducted for them and approved by the competent environmental agency, emphasizing the impacts related to the physical, biotic and social. The overlay map of aspects observed in the field, supplemented by information, public managers about the investments in municipalities, as well as the Environmental Studies examined, makes clear the conflicts in the region. It is observed that the integrated analysis of planned projects is important and the economic aspect drives the installation of offshore structures, leaving the resolution of conflicts into the background, resulting in damage to the municipalities and the public. We conclude that the analyzed of the region don’t have adequate infrastructure to receive all planned projects if don´t have solved before the problems that arise the following areas: urban, environmental and social.
URI: http://repositorio.ufes.br/handle/10/4418
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