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Título: Tópicos sobre a articulação microrregional no pós-desenvolvimento : Plano Diretor Alternativo e o caso de Vitória/Serra
Autor(es): Nunes, Orlando Vinicius Rangel
Orientador: Esteves Junior, Milton
Palavras-chave: Plano diretor
Data do documento: 2-Jul-2015
Editor: Universidade Federal do Espírito Santo
Citação: NUNES, Orlando Vinicius Rangel. Tópicos sobre a articulação microrregional no pós-desenvolvimento: Plano Diretor Alternativo e o caso de Vitória/Serra. 2015. 188 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Federal do Espírito Santo, Centro de Artes.
Resumo: Esta pesquisa pretende relacionar três objetos centrais: 1) a crise do Plano Diretor, acentuada pelo colapso das políticas urbanas; 2) os dilemas do planejamento na escala microrregional; 3) o esgotamento do direito à cidade e a privação da justiça espacial. Detidamente, pretende contribuir na formulação de uma agenda aberta para estudos voltados à idealização de alternativas com vistas ao enfrentamento das futuras crises sociais, produtivas e políticas, originárias da difusa noção de desenvolvimento nos países “subdesenvolvidos”. A primeira seção deste trabalho aborda os conceitos gerais, as justificativas, as motivações e as delimitações do problema e dos objetivos. A segunda e a terceira seções enfocam o pósdesenvolvimento, tratando da questão do desenvolvimento como discurso e como modo eurocêntrico de disseminação cultural de alcance civilizatório; estudam as estruturas que subjazem ao poder estatal e a forma como o Estado está subordinado aos interesses coorporativos; correlacionam essas estruturas com os modos de funcionamento dos sistemas legais, principalmente com os Planos Diretores, e, por fim, conceituam o que se entende por Plano Diretor de Desenvolvimento. A quarta seção analisa e avalia os Planos Diretores de Desenvolvimento de Vitória e de Serra, segundo a noção de ideias fora do lugar (cidades legais e informais), de ideias dentro do lugar (cidades legais e formais) e de lugar fora das ideias (cidades ignoradas ou insuficientemente regulamentadas pelos Planos Diretores). A quinta seção busca explicar o que é um território microrregional; aponta teorias e práticas de articulação em âmbito regional que servem como marcos analíticos importantes para elaboração do Plano Diretor Alternativo; elucida o que se entende por Plano Diretor Alternativo; evidencia o papel deste Plano para a articulação microrregional; propõe a revisão dos instrumentos dos Planos Diretores de Vitória e de Serra nos aspectos da participação comunitária, da mobilidade, do uso do solo e da moradia, numa visão transescalar, autoaplicável e multidisciplinar. A sexta e última seção compreende as reflexões finais e aponta para alguns possíveis desdobramentos em pesquisas futuras.
This research aims to relate three core subjects: 1) the crisis of the Master Plan, marked by the collapse of urban policies; 2) planning dilemmas in micro-regional scale; and 3) the exhaustion of the right to the city and the deprivation of spatial justice. Moreover, it intends to contribute in the formulation of an open agenda for studies aimed at idealization of alternatives for future social crises, whether productive and political, due to the diffuse idea of development in "underdeveloped" countries. The first section deals with the general concepts, the reasons, motivations and the outlines of the problem and objectives. The second and third sections cover over the post-development, approaching the matter of development as discourse and as Eurocentric way of cultural dissemination of civilizational scope; assay the structures that underlie state power and the way the state is subordinate to corporate interests; correlate these structures with the operating modes of legal systems, especially with the Master Plans; and, finally, define what is meant by the Master Plan for Development. The fourth section analyzes and evaluates Vitória's and Serra's Master Plans for Development, according to the notion of ideas out of the place (legal and informal cities), of ideas inside the place (legal and formal cities) and place out of the ideas (cities ignored or insufficiently regulated by the Master Plans). The fifth section seeks to answer what is a micro-regional territory; points theories and practices of management at the regional level that serve as important analytical frameworks to prepare the Alternative Master Plan; clarifies what is meant by Alternative Master Plan; highlights the role of this for micro-regional coordination; and proposes to revise the instruments of Vitória's and Serra's Master Plans regarding the community participation, mobility, land use and housing, in a cross-scale, selfadministered and multidisciplinary approach. The sixth and final section consists of the final thoughts and points to some possible developments in future researches.
URI: http://repositorio.ufes.br/handle/10/4438
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