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Título: A Vulnerabilidade do Sujeito de Pesquisa e o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
Autor(es): SANTOS, M. L.
Orientador: OLIVEIRA, A. E.
Data do documento: 18-Set-2009
Editor: Universidade Federal do Espírito Santo
Citação: SANTOS, M. L., A Vulnerabilidade do Sujeito de Pesquisa e o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
Resumo: A Resolução 196/96 normatiza a pesquisa em seres humanos no Brasil e tem como instrumento de proteção do voluntário o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. O presente trabalho investigou o perfil dos sujeitos de pesquisas realizadas em 2008, por uma instituição de ensino superior na área da saúde, buscando estabelecer a relação entre as condições sócio-econômicas deste grupo e o seu entendimento sobre a pesquisa. O conceito de vulnerabilidade hoje ultrapassa as condições historicamente contempladas para proteger os mais frágeis, e para dimensionar adequadamente a vulnerabilidade dos voluntários é necessário conhecê-los através de indicadores sociais mínimos, informações sobre acesso a serviços de saúde e entendimento a respeito da pesquisa. Para realizar uma pesquisa dentro de outra pesquisa, o CEP que aprovou o estudo original, intermediou o contato entre pesquisadores, revelando apenas a identidade dos que aceitaram participar da presente investigação. Após estratificação dos projetos que atendiam aos critérios de seleção, 50 sujeitos foram selecionados representando os voluntários mais freqüentes dos estudos realizados: pacientes de serviços de assistência em grupo, funcionários de serviços públicos de saúde, estudantes da instituição e grupos de idosos e residentes de instituições de longa permanência. Os resultados revelam que 79% pertencem às classes D e E, e apesar da alta escolaridade de 49% dos voluntários, 60% não leram o TCLE. Os resultados apontam a necessidade de resgatar o valor do TCLE através de ações de educação, tornando a comunicação mais eficiente entre pesquisador e voluntário, além de propiciar maior consideração à vulnerabilidade social.
URI: http://repositorio.ufes.br/handle/10/5423
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