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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.advisorOLIVEIRA, A. E.
dc.date.accessioned2016-08-30T10:50:05Z-
dc.date.available2016-07-11
dc.date.available2016-08-30T10:50:05Z-
dc.identifier.citationBARBOSA, A. P. S., A Política de Saúde Indígena no Brasil na Década de 1990 e o Sistema Único de Saúde: O Caso das Aldeias do Espírito Santopor
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufes.br/handle/10/5424-
dc.format.mediumtexten
dc.publisherUniversidade Federal do Espírito Santopor
dc.titleA Política de Saúde Indígena no Brasil na Década de 1990 e o Sistema Único de Saúde: O Caso das Aldeias do Espírito Santopor
dc.typemasterThesisen
dcterms.abstractEm 1999, foi regulamentado, no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS, o Subsistema de Saúde Indígena brasileiro, que visa a garantir aos povos indígenas o acesso à atenção integral à saúde, respeitando a especificidade e diversidade dos mesmos. Sua implementação originou os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). As Aldeias Indígenas do Município de Aracruz - Espírito Santo (ES), de etnia Tupiniquim e Guarani, fazem parte do DSEI Minas Gerais/ES. O presente estudo de caso exploratório-descritivo se propôs a analisar a implementação da política de saúde indígena em Aracruz-ES, de 1990 a 1999, identificando marcos normativos da Política Indígena Nacional, e correlacionando-os com o processo de decisões e ações por eles desencadeado localmente. Foram realizadas pesquisa de campo e documental, através de análise de registros administrativos da Fundação Nacional de Saúde, da Fundação Nacional do Índio e da Prefeitura Municipal de Aracruz (PMA), de documentos do Núcleo Interinstitucional de Saúde do Índio do ES (NISI-ES), do documento final da I Conferência Estadual de Saúde Indígena do ES, entre outros. Na pesquisa de campo, a coleta de dados foi realizada através de entrevistas com atores-chave, indígenas e não-indígenas. As informações documentais foram comparadas, complementadas e enriquecidas pelos dados coletados nas entrevistas, buscando validá-las ao mesmo tempo em que iam se configurando respostas aos objetivos da pesquisa. Os resultados evidenciaram que o Município, antecipando-se à institucionalização do subsistema indígena, desde fins da década de 90 já se responsabilizava pela atenção à saúde nas aldeias, facilitando o processo de implementação do DSEI MG/ES, cujo modelo organizacional se baseia em uma rede de serviços de atenção básica de saúde dentro das áreas indígenas, integrada e hierarquizada, com complexidade crescente, e articulada com o SUS. Esse processo foi facilitado pelo fato de a PMA, desde 1997, já se encontrar habilitada na gestão plena do sistema municipal de saúde, possibilitando a transferência automática e direta de recursos do nível federal ao fundo municipal de saúde, a partir de novembro de 1999, para o pagamento tanto dos Agentes Indígenas de Saúde quanto, posteriormente, das Equipes Multidisciplinares de Saúde da Família Indígena. Outro fato positivo foi já haver nessas aldeias, desde 1994, a estruturação de uma rede física de atenção à saúde indígena, arquitetada em parceria com a FUNAI e a FUNASA, onde as equipes puderam se instalar. Entretanto, apesar dos avanços conseguidos, não são ainda levadas na devida consideração as especificidades da população indígena. A qualidade ou quantidade dos recursos físicos se sobrepuja à capacitação dos recursos humanos, esvaziando de sentido a implementação da Política Nacional de Atenção à Saúde dos povos Indígenas, e, consequentemente, não alcançando seus objetivos.por
dcterms.creatorBARBOSA, A. P. S.
dcterms.issued2009-08-14
dcterms.subjectPolítica de Saúdepor
dcterms.subjectSistema Único de Saúdepor
dcterms.subjectSaúde Indígenapor
dcterms.subjectpor
dc.publisher.countryBRpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Saúde Coletivapor
dc.publisher.initialsUFESpor
dc.publisher.courseMestrado em Saúde Coletivapor
dc.contributor.refereeCICCARONE, C.
dc.contributor.refereeLIMA, R. C. D.
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