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Título: A concepção de pobreza subjacente ao Programa Bolsa Família nos governos Lula : rumo à construção da cidadania?
Autor(es): Cassini, Lucas Arcanjo
Orientador: Leite, Izildo Corrêa
Palavras-chave: Pobreza
Programa Bolsa Família
Cidadania
Poverty
Family Allowance Program
Citizenship
Data do documento: 14-Dez-2010
Editor: Universidade Federal do Espírito Santo
Resumo: This work examines the conception of poverty underlying the Brazil's Family Allowance Program [Programa Bolsa Família] during the two mandates of President Luis Inácio Lula da Silva. Supported on a bibliographical and documentary research, its main purpose is to verify whether that program, based on such a conception, is essentially made up of compensatory arrangements or whether it provides real opportunities of access to citizenship. It was intended to evaluate the hypothesis according to which that conception of poverty constitutes a strategy to lead the poor people to conform with their own situation, even though the Family Allowance Program provides some small improvements in their life conditions. Although that program is currently the main component of the Brazilian social protection system, this work s main conclusions are as follows: in the Family Allowance Program s accomplishment, the concrete positiveness of the poor people is not considered only their lacks are taken into account; poverty is not conceived as a multifaceted phenomenon, for only monetary income criterion is used to define who is in such a social condition; as that criterion is too narrow, the program does not assist many poor families; for the program at issue does not promote the autonomy of the assisted families and does not affect, in a essential way, the social relationships prevailing in the Brazilian society relations marked by extreme inequalities , it does not help poor to build conditions for the exercise of a protagonist citizenship.
Este trabalho tem como objeto a concepção de pobreza subjacente ao programa Bolsa Família nos dois governos Lula. Valendo-se de pesquisa bibliográfica e documental, tem como objetivo principal verificar se, a partir de tal concepção, esse programa, no fundamental, constitui-se em medidas compensatórias ou se traz oportunidades efetivas de acesso à cidadania. Buscou-se verificar a hipótese segundo a qual a mencionada concepção de pobreza constitui-se em estratégia de conformação dos pobres à situação em que se encontram, ainda que o Bolsa Família traga-lhes melhorias mínimas no que tange a suas condições de vida. Embora esse programa represente, na atualidade brasileira, o principal componente da proteção social, pôde-se chegar às seguintes conclusões: na implementação do Bolsa Família, desconsidera-se a positividade concreta dos pobres estes são pensados apenas com base no que lhes falta; a pobreza não é tomada enquanto fenômeno multifacetado, utilizando-se unicamente o critério de rendimento monetário para definir quem se encontra nessa condição social; esse critério monetário é muito estreito, deixando-se, pois, de atender a inúmeras famílias pobres; o programa em questão não oportuniza a autonomia das famílias atendidas e não afeta de maneira essencial as relações sociais vigentes na sociedade brasileira relações marcadas por extremas desigualdades , não contribuindo, assim, para que entre os pobres construam-se condições para o exercício de uma cidadania protagonista.
URI: http://repositorio.ufes.br/handle/10/6521
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