1. RiUfes
2. CCJE - Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas
3. PPGCON - Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis
4. PPGCON - Dissertações de mestrado

Título:	Disclosure de tributos no Brasil
Autor(es):	Cassotto, Ivia Carneiro Cachoeiro
Orientador:	Zanoteli, Eduardo José
Data do documento:	19-Dez-2017
Editor:	Universidade Federal do Espírito Santo
Resumo:	O objetivo desta pesquisa foi o de avaliar o disclosure de tributos presente nas Demonstrações Contábeis elaboradas durante o ano de 2016 de duas empresas de cada setor listadas na BM&FBOVESPA. A técnica de investigação para análise dos dados utilizada foi a análise de conteúdo, baseado em Bardin (1977). Para complementar a análise foi elaborado um check-list baseado nas normas NBC TG 32 Tributos sobre o lucro e NBC TG25- Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes, com o objetivo de checar se as informações exigidas pelas normas foram observadas. Os resultados da pesquisa descritiva revelam que as empresas utilizam diversas rubricas nas Demonstrações Contábeis para informações tributárias, não foi encontrado um padrão de divulgação, e, o conteúdo por vezes não foi condizente com os títulos. Duas empresas não divulgaram a DVA. Além disso, foram encontrados quadros ilegíveis, repetição de informações, entre outros. Os tributos sobre o lucro (IRPJ/CSLL) e os passivos contingentes (tributários) receberam maior ênfase nas notas explicativas em comparação com os tributos indiretos, mesmo sendo alvo de diversas autuações pelo fisco. Observou-se que, 59% das empresas são beneficiárias de subvenções e assistências governamentais, 32% aderiram ao REFIS, e 57% das que aderiram ao REFIS já era beneficiária de algum tipo de subvenção e assistência governamentais. Isso corrobora com a literatura que aponta que no Brasil o sistema tributário concede diversos incentivos fiscais que geram mais benefícios que o custo de oportunidade (Amaury,2015). 59% das empresas distribuíram juros sobre capital próprio aos acionistas resultando em um benefício fiscal, todavia 27% das empresas distribuíram apenas dividendos não levando em consideração tal benefício. Quanto aos resultados da análise de conteúdo, tendo como base a literatura e os dados encontrados, foi possível identificar e classificar todas as informações tributárias encontradas em 17 categorias, onde os assuntos foram classificados por semelhança. Três categorias receberam maior destaque: Tributos sobre o lucro, tributos sobre o lucro diferidos e passivos contingentes . Ainda em relação ao disclosure das informações tributárias, a DVA foi uma demonstração que trouxe uma informação adicional sobre os tributos pagos ao fisco, foi possível conhecer quanto cada setor contribuiu na forma de tributos. Todavia, ficou evidente que o conteúdo tributário nas notas explicativas foi mal evidenciado, com diversos títulos inapropriados, com termos genéricos que não condiz com o conteúdo. As informações sobre tributos indiretos, em grande parte, estavam destacadas em quadros, sem muitos detalhes e classificadas como outros tributos a recuperar , outras despesas , por exemplo. Em relação ao check list, o nível de adesão às normas foi de 73%. Isso permite considerar que a regulação foi atendida, em grande parte, para a divulgação dos tributos sobre o lucro e para os passivos contingentes fiscais, desconsiderando-se os quesitos que não puderam ser aplicados e foram classificados com N/A: não se aplica. The objective of this research was to evaluate the disclosure of taxes present in the Financial Statements prepared by 2016 of two companies in each sector listed on the BM & FBOVESPA. A research technique for analyzing the data used for a content analysis, based on Bardin (1977). To supplement an examination to prepare a checklist in NBC TG 32 - Taxes on Profit and NBC TG25 - Provisions, Contingent Liabilities and Contingent Assets, in order to check whether information required by standards was observed. The results of the descriptive research reveal that as companies use several headings in the Financial Statements for tax information, they were not published in the disclosure standard, and the content sometimes was not consistent with the titles. Two companies do not disclose a DVA. In addition, illegible pictures, repetition of information were found, among others. Taxes on income (IRPJ / CSLL) and contingent liabilities (tributary) received greater emphasis on explanatory notes in parties with indirect taxes, even though they are subject to several tax assessments. It was observed that 59% of the companies benefited from government subsidies and assistance, 32% joined REFIS, and 57% of those who joined REFIS already benefited from some kind of government subsidy and assistance. South Korea, Brazil, the tax system, grants several tax incentives that generate more benefits in relation to a reserve of opportunity (Amaury, 2015). 59% of the companies distributed interest on shareholders' equity to the shareholders, resulting in a tax benefit, however, 27% of the companies distributed only dividends, which did not result in a critical benefit. The results of the content analysis, based on the literature and the data found, were classified and classified all the tax information found in 17 categories, where it is composed by subject. Three categories were highlighted: "Taxes on profits," "taxes on deferred income" and "contingent liabilities." Still in the process of disclosure of tax information, a DVA was a demonstration that brought additional information on taxes paid to the treasury , it was possible to know everything in the entire sector contributed in the form of taxes.However, the tax content in the explanatory notes for bad evidence, with several inappropriate titles, with generic terms not contained in the content was evident.As information about indirect taxes, in most cases, applications highlighted in tables, without many details and classified as "other taxes to be recovered", "other expenses", for example. what is what is the problem is the problem with the subject, is not applicable.
URI:	http://repositorio.ufes.br/handle/10/6866
Aparece nas coleções:	PPGCON - Dissertações de mestrado

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