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Título: PROPOSTA METODOLÓGICA DE INDICADORES DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL NOS PROCESSOS DE ELABORAÇÃO DOS PMSB E PMGIRS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Autor(es): CORREA, J. C. B.
Orientador: SIMAN, R. R.
Coorientador: ABREU, M. H. E.
Palavras-chave: Mobilização Social
Participação Social
Plano Municipal de
Data do documento: 23-Fev-2017
Editor: Universidade Federal do Espírito Santo
Citação: CORREA, J. C. B., PROPOSTA METODOLÓGICA DE INDICADORES DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL NOS PROCESSOS DE ELABORAÇÃO DOS PMSB E PMGIRS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Resumo: Embora exista a demanda por indicadores para o acompanhamento da participação social na elaboração dos planos municipais de saneamento básico e gestão integrada de resíduos sólidos, as referências apontam um déficit dos mesmos. Sendo a participação social fundamental para a elaboração qualificada de políticas públicas compatíveis com a realidade, faz-se necessário criar estratégias para as garantias do controle social dessas políticas. Além disso, esse controle é uma demanda institucional, e, legislações específicas da área de saneamento básico orientam a utilização de indicadores para o acompanhamento dos aspectos do saneamento básico, inclusive a participação social, um dos aspectos mais relevantes. A literatura disponível apresenta metodologias eficazes de acompanhamento da participação social no seu âmbito qualitativo. Este trabalho, porém, propõe indicadores de participação social que subsidiam o acompanhamento do controle social da elaboração da política municipal de saneamento básico de maneira sintética e eficaz para o auxílio de tomada de decisões no cotidiano de gestão dessa política. O caminho metodológico de proposição e validação se configurou em basicamente duas etapas. Uma primeira de projeto/concepção em que se propôs indicadores de participação social através de revisão bibliográfica e em que foram validados por especialistas através de grupo focal. Uma segunda etapa de validação, denominada de saída / resultados constituiu-se por análise multivariada binária com teste em software SPSS para averiguação de coerência e correlação entre os indicadores conforme objetivos propostos, bem como análise dos dados através de boxplots afim de averiguar a aplicabilidade dos mesmos. Essas análises partiram da aplicação dos indicadores na experiência de elaboração dos PMSB e PMGIRS de vinte e nove municípios do interior do Estado do Espírito Santo.
URI: http://repositorio.ufes.br/handle/10/6898
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