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Título: Possibilidades e limites do processo de contratualização de organizações sociais de saúde nos hospitais públicos estaduais no Estado do Espírito Santo
Título(s) alternativo(s): Possibilidades e limites do processo de contratualização de organizações sociais de saúde nos hospitais públicos estaduais do Espírito Santo
Autor(es): Loreti, Eduardo Henrique
Orientador: Silva Filho, Alvim Borges da
Data do documento: 25-Out-2017
Editor: Universidade Federal do Espírito Santo
Resumo: Os arranjos contratuais foram introduzidos no setor de saúde brasileiro visando melhorar a organização do sistema de saúde com o objetivo que isso refletiria na melhora do desempenho hospitalar. As primeiras experiências de arranjos contratuais no Brasil ocorreram em 1991, e desde então vêm sendo desenvolvidas e implantadas. No entanto, o entendimento sobre o efetivo impacto dos arranjos contratuais no desempenho dos hospitais e os riscos contratuais ainda não são conclusivos. Sabese, porém, que os arranjos contratuais não são a solução para todos os problemas do setor saúde, portanto, fazem-se necessário mais estudos na área. Nesse sentido, o objetivo principal desse trabalho foi descrever e analisar o processo de contratualização de serviços em Hospitais Públicos Estaduais administrados por Organizações Sociais no Estado do Espírito Santo. Para tanto, três hospitais estaduais contratulizados no Espírito Santo foram escolhidos para esse estudo. Num primeiro momento, foi realizado uma análise dos contratos em vigor e a coleta das metas contratuais estabelecidas e, posteriormente, uma comparação com a produção hospitalar apresentada pelos hospitais e coletadas por meio do Tabwin. No segundo momento, procedeu-se com entrevistas semi-estruturadas com dois gestores da Secretaria de Saúde e três dirigentes das Organizações Sociais de Saúde (OSS) e posterior análise do discurso com o objetivo de entender o processo de contratualização. A contratualização parece ter melhorado a quantidade de serviços prestado pelos hospitais. No entanto, o processo vem apresentando alguns limites, tais como: contratos mal desenhados; falta de qualificação dos envolvidos; comportamentos oportunistas; corpo técnico; orçamento e metas que não condizem com a realidade do Estado. Assim, o processo de contratualização OSS no ES não tem se mostrado como um bom modelo de gestão.
The contractual arrangements were introduced in the Brazilian health sector in order to improve the organization of the health system with the objective that this would reflect in the improvement of hospital performance. The first experiences of contractual arrangements in Brazil occurred in 1991, and since then have been developed and implemented. However, the understanding of the effective impact of contractual arrangements on hospital performance and contractual risks is still inconclusive. It is known, however, that contractual arrangements are not the solution to all problems of the health sector, therefore, further studies are needed in the area. In this sense, the main objective of this work was to describe and analyze the process of contracting services in State Public Hospitals administered by Social Organizations in the State of Espírito Santo. Therefore, three state hospitals contracted in Espírito Santo were chosen for this study. At first, an analysis of the contracts in force and the collection of established contractual goals were carried out and, later, a comparison with the hospital production presented by the hospitals and collected through Tabwin. In the second moment, we conducted semi-structured interviews with two managers of the Health Secretariat and three leaders of the Social Health Organizations (OSS) and later analysis of the speech with the objective of understanding the process of contracting. Contractualisation seems to have improved the amount of services provided by hospitals. However, the process has been presenting some limits, such as: poorly designed contracts; lack of qualification of those involved; opportunistic behavior; technical staff; budget and goals that do not fit the reality of the State. Thus, the process of contracting OSS in ES has not been shown to be a good management model.
URI: http://repositorio.ufes.br/handle/10/6911
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