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Título: ASSOCIATIVISMO Territorial na Educação: Novas Configurações da Colaboração e Cooperação Federativa
Autor(es): CASSINI, S. A.
Orientador: ARAUJO, G. C.
Palavras-chave: Associativismo territorial
Regime de colaboração
Cooperaçã
Data do documento: 10-Mar-2016
Editor: Universidade Federal do Espírito Santo
Citação: CASSINI, S. A., ASSOCIATIVISMO Territorial na Educação: Novas Configurações da Colaboração e Cooperação Federativa
Resumo: Trata-se da pesquisa de doutorado que tem como tema de investigação os arranjos territoriais na política educacional. O objetivo da pesquisa foi analisar a incidência do fenômeno do associativismo intergovernamental na educação, interpretando suas implicações para a atual conjuntura federativa educacional. Recentes experiências de associativismo intergovernamental na política educacional, em específico os Arranjos de Desenvolvimento da Educação ou Territórios de Cooperação Educacional, são interpretados por órgãos do governo como mecanismos inerentes ao regime de colaboração. Compreender as implicações desse fenômeno para a política educacional nos levou a definir caminhos empíricos e epistemológicos que nos permitiram gerar resultados comparáveis. Adotando o aporte teórico da sociologia compreensiva, a pesquisa buscou compreender o fenômeno por meio da análise interpretativa das ações dos agentes envolvidos. Assim, adotamos contornos metodológicos considerando dois aspectos: A investigação empírica com o objetivo de gerar resultados comparáveis e; O percurso epistemológica considerando a empiria, permitindo-nos incorporar resultados teóricos na área da Política Educacional. Para a definição da empiria, consideramos e classificamos as diferentes relações (pessoas jurídicas e agentes) presentes na realidade pesquisada, como forma de compreender e situar teoricamente os novos padrões que vêm delineando a relação federativa educacional. Constituíram o campo de pesquisa o Território de Cooperação Educacional do Médio Piracicaba (TCE-Médio Piracicaba), localizado no estado de Minas Gerais; o Território de Cooperação do Xingu, e o Território de Cooperação Educacional do Tapajós (TCE-Tapajós), localizados no estado do Pará. Para a coleta de dados foi utilizada a entrevista, a observação direta e a análise documental. Dentre os principais resultados apontamos a tese de que o fenômeno apresenta reflexos dos novos paradigmas da Administração Pública, que redesenham a estrutura do federalismo cooperativo brasileiro. Por isso, as Considerações Finais tiveram como base argumentativa três questões: a) de que o problema é uma questão federativa, e integra o aspecto jurídico e político do Estado (federalismo compartimentalizado); b) que os arranjos associativos vem se conformando como instrumento à fragmentação administrativa do Estado; c) que novos consensos em torno da colaboração e cooperação tem se delineado pelas mudanças ocasionadas a partir dos novos paradigmas da administração pública.
URI: http://repositorio.ufes.br/handle/10/8558
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