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Título: Financiamento das instituições especializadas na política de educação especial no estado do Espírito Santo (2012-2015)
Autor(es): Oliveira, Gildásio Macedo de
Orientador: Célio Sobrinho, Reginaldo
Data do documento: 24-Nov-2016
Editor: Universidade Federal do Espírito Santo
Resumo: Esta investigação teve como objetivo compreender a direção tomada pela Política de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva no estado do Espírito Santo, com base nas implicações orçamentárias ocorridas com a mudança da forma de financiamento das Instituições Especializadas, a partir do edital 01/2014. A pesquisa limitou-se ao período de 2012 a 2015. O recorte coincide com a vigência do Plano Plurianual (2012-2015); sendo assim, trabalhamos com um conjunto de informações mais compatíveis, tanto em relação aos programas orçamentários quanto às funções constantes nas Leis Orçamentárias Anuais. O estudo se ancora nos pressupostos da Sociologia Figuracional de Norbert Elias (1993; 1994; 2005). Adotamos como metodologia a pesquisa documental qualitativa e para a análise de dados das despesas orçamentárias utilizamos a metodologia de análise crítica sugerida por Salvador e Teixeira (2014). O trabalho investigativo mostrou que a compra dos serviços de Atendimento Educacional Especializado (AEE) pelo estado do Espírito Santo (terceirização) proporcionou aumento nos repasses de recursos públicos às Instituições Especializadas, e por consequência, os recursos investidos na escola pública estadual foram menores. Percebemos ainda, que a mudança de convênio para contrato contribuiu para o aumento das matrículas no AEE das Instituições Especializadas e na escolarização na rede pública. Além disso, as Instituições Especializadas ganharam maior autonomia para o gasto dos recursos públicos recebidos, passaram a elaborar seu próprio processo seletivo para contratação de professores e garantiram a participação permanente no orçamento público estadual, desde que atendam às pessoas com matrícula de escolarização na rede pública. Compreendemos, que a partir do edital 01/2014 um dos possíveis "elos" de interdependência foi esgarçado. Ou seja, a autonomia alcançada pelas Instituições Especializadas para conduzir todo o processo de seleção de seus profissionais e a possibilidade de colocar em prática o Atendimento Educacional Especializado que acreditam, acarretou outro tipo de relação com o Governo do estado do Espírito Santo. Nesse processo é possível que, paulatinamente, elas venham a ser reconhecidas como peça fundamental (obrigatória) no processo educacional dos alunos com deficiência. Por outro lado, a perspectiva elisiana nos força a sublinhar que a movimentação da configuração provocada com a terceirização do AEE, pode gerar a contestação da centralidade assumida pelas Instituições Especializadas na oferta de serviços educacionais. A perspectiva sociológica figuracional nos deixa potentes diante da realidade social. Embora muitas vezes nos pareça que a história acabou, a imprevisibilidade que marca a imanência das figurações sociais nos coloca no fluxo das mudanças. Vale destacar, que as reflexões desenvolvidas sustentam nossa perspectiva de que no tabuleiro do jogo social não há adversários, mas apenas jogadores.
This research aimed at understanding the direction taken by the Special Education Policy in Inclusive Perspective in the state of Espirito Santo, based on the budgetary implications which occurred with the change of form of financing of the Specialized Agencies, as the announcement 01/2014. The survey was limited to the period 2012 to 2015. The cut coincides with the term of the Multi-Year Plan (2012-2015); therefore, we work with a set of more consistent information, both for budget programs as the functions contained in the Budget Law Annual. The study is anchored on the assumptions of figurational Sociology of Norbert Elias (1993; 1994; 2005). We adopted the methodology qualitative and desk research for the budget expenditure data analysis used the critical analysis methodology suggested by Salvador and Teixeira (2014). The research work has shown that the purchase of their Educational Service Specialized services (ESS) by the state of Espírito Santo (outsourcing) provided an increase in public fund transfers to specialized institutions, and therefore the resources invested in public school were lower. We realize also that the change agreement to contract contributed to the increase in enrollment ESS of the Specialized Agencies and schooling in public. In addition, the specialized institutions have gained greater autonomy for the spending of received public funds, they started to develop its own selection process for hiring teachers and ensured ongoing participation in the state public budget, provided they meet people with school enrollment in public . We understand, that from the announcement 01/2014 of the possible "links" of interdependence was frayed. That is, the autonomy achieved by specialized institutions to conduct the whole process of selection of professionals and the ability to put into practice the Educational Service Specialist who believe, led to another kind of relationship with the government of the state of the Espírito Santo. In this process it is possible that gradually they will be recognized as a key (mandatory) in the educational process of students with disabilities. On the other hand, the elisiana perspective forces us to emphasize that the drive configuration caused by outsourcing of the ESS, can generate the challenge to the centrality assumed by specialized institutions in the provision of educational services. The figurational sociological perspective makes us powerful in the face of social reality. Although we often seems that the story is over, the unpredictability that marks the immanence of social figurations puts us in the flow of change. It is worth pointing out, that the reflections developed support our view that the social game board has no opponents but only players.
URI: http://repositorio.ufes.br/handle/10/8582
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