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Título: A escolarização obrigatória em contextos federativos : um estudo comparativo entre Brasil e Argentina
Autor(es): Brahim, Cybele Barbosa
Orientador: Araújo, Gilda Cardoso de
Palavras-chave: Escolarização obrigatória
Data do documento: 28-Jul-2016
Editor: Universidade Federal do Espírito Santo
Resumo: O objetivo deste trabalho é analisar as políticas públicas que orientam a escolarização obrigatória nos contextos federativos do Brasil e da Argentina, com base em seus pressupostos legais. Para tanto, a temática foi abordada numa perspectiva comparada, utilizando a pesquisa bibliográfica, que inclui autores como Araujo (2005a, 2010, 2011), Cury (2000, 2002a, 2002b, 2007), Rivas (2004, 2007, 2009) e Feldfeber (2009, 2011, 2014). Além disso, foi realizada pesquisa documental, abarcando as legislações dos dois países. Do Brasil, analisamos a Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB) 9.394/1996; a Lei 11.114/2005; a Lei 11.274/2006 e a Emenda Constitucional nº. 59/2009. Em relação à Argentina, foram analisadas a Lei Federal 24.195/1993 e a Lei de Educação Nacional (LEN) 26.206/2006. A análise possibilitou constatarmos que, no âmbito da legislação, os dois países avançaram no que se refere à escolarização obrigatória, que foi ampliada para 13 anos, na Argentina, e para 14 anos, no Brasil. Identificamos também que, embora em sua origem esses Estados tenham sido formados em cenários sociais, políticos e econômicos díspares e que esses aspectos contribuíram para evidenciar as discrepâncias educacionais com as quais ambos chegaram à década de 1990, o que se observa atualmente é uma certa semelhança em seus quadros educacionais. Atribuímos isso às políticas educacionais de homogeneização implementadas na América Latina pelas reformas educacionais idealizadas dentro de uma visão neoliberal, sob a influência de organismos internacionais. Por fim, ainda que muitos passos tenham sido dados no caminho em direção à escolarização obrigatória, muitos outros ainda são necessários.
The objective of this study is to analyze public policies that guide compulsory schooling in federal contexts of Brazil and Argentina, based on the legal requirements of both countries. There fore, the theme It was addressed in a comparative perspective, using the literature which includes authors such as Araujo (2005, 2010, 2011a), Cury (2000, 2002ª, 2002b, 2007), Rivas (2004, 2007, 2009), Feldfeber (2009, 2011, 2014). Furthermore, it was conducted documentary research, covering the laws of both countries. At the Brazil, we analyzed the Law of Education Guidelines and Base (LDB) 9394/1996; The Law 11.114 / 2005; Law 11.274 / 2006 and the Constitutional Amendment. 59/2009. In relation to Argentina, were analyzed the Federal Law no. 24,195 / 1993 and Law Education (LEN) 26,206 / 2006. The analysis made possible verify the two countries advanced as regards the compulsory enrollment in under the legislation, extended compulsory schooling in Argentina to 13 years and in Brazil for 14 years. We also identified that while in your origin of these States have been trained in social settings, political and disparate economic, and that these factors contributed to evidence educational discrepancies between Brazil and Argentina in the nineties, the which is currently observed is a certain similarity in the educational framework these countries. We attribute this educational homogenization policies implemented in Latin America by educational reforms devised within a neoliberal vision, under the influence of international organizations. Anyway, although we realize that many steps have been taken in the way towards compulsory schooling.
URI: http://repositorio.ufes.br/handle/10/8591
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