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Título: Sistemas municipais de ensino : a gestão das políticas educacionais do município de Serra/ES
Autor(es): Bastos, Roberta Freire
Orientador: Ferreira, Eliza Bartolozzi
Palavras-chave: Gestão dos sistemas municipais de ensino
Planejamento educacional
Plano Municipal de Educação
Regulação - Serra/ES
Data do documento: 28-Mar-2016
Editor: Universidade Federal do Espírito Santo
Resumo: Este estudo integra a linha de pesquisa História, Cultura, Sociedade e Políticas Educacionais do Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Espírito Santo e se desenvolveu no âmbito do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais. O objetivo geral é analisar a gestão das políticas educacionais do município de Serra/ES no contexto do Plano Nacional de Educação 2014-2024. Aponta como hipótese de pesquisa que o movimento de discussão política e algumas políticas educacionais implantadas nesses últimos anos pelo Ministério da Educação, como o Plano de Ações Articuladas, a Conferência Nacional de Educação e o Plano Nacional de Educação, centradas na participação social e na prática do planejamento educacional, vieram na direção do fortalecimento das competências técnicas e políticas dos municípios. Focaliza um grande município do Espírito Santo, experiente na prática de planejamento educacional, com Conselho Municipal de Educação e com Sistema Municipal de Educação constituídos há mais de dez anos. O critério também utilizado na seleção do município é de ser de grande porte, isto é, possuir mais de 200.000 mil habitantes, ter um número significativo de matrículas no contexto do Espírito Santo e ter condições relativamente adequadas de cumprimento constitucional da responsabilidade com sua educação de acordo com a estimativa do Produto Interno Bruto. A partir desses critérios, selecionou-se o município de Serra. A estratégia metodológica adotada é o estudo de caso do Sistema Municipal de Ensino de Serra, em uma abordagem qualitativa inspirada teoricamente no método histórico-dialético, cunhado por Karl Marx, e a aplicação dos procedimentos de entrevista semiestruturada e observação participante. A pesquisa teve como campo para a produção de dados o Conselho Municipal de Educação de Serra, o Fórum Municipal de Educação de Serra e a Secretaria Municipal de Educação de Serra. Esta dissertação está organizada em quatro capítulos, além de introdução e considerações finais. No primeiro capítulo é feita a cuidadosa descrição dos objetivos que movem essa pesquisa, bem como a apresentação: do cenário da pesquisa, do percurso desenvolvido, do referencial teórico-metodológico, dos procedimentos adotados para a análise de dados e da revisão bibliográfica. O segundo capítulo tem como objetivo analisar a conjuntura capixaba em relação à construção dos novos planos municipais de educação. O terceiro capítulo objetiva caracterizar o contexto político e econômico brasileiro nas duas últimas décadas, bem como as novas formas de regulação educacional que derivam dessa conjuntura, marcadas pela responsabilização social pela oferta e manutenção do ensino. O quarto capítulo objetiva discutir os dados coletados no período da aplicação das entrevistas e da observação. Os principais resultados apontam o planejamento educacional como prática existente no sistema, embora haja a necessidade de avaliação e monitoramento constantes. A hipótese inicial se confirma diante da conclusão de que políticas educacionais recentes, como o Plano Nacional de Educação, contribuem para fortalecer as competências técnicas e políticas dos municípios ao promoverem a participação social, os estudos, debates e o planejamento educacional.
Cette étude intègre la ligne de recherche Histoire, Culture, Société et programme d'éducation politique des études supérieures en éducation, Universidade Federal do Espírito Santo et développé dans le Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais. L'objectif général est d'analyser la gestion des politiques éducatives de la municipalité de Serra/ES dans le cadre du Plan l’Éducation Nationale et 2014 à 2024. Points que l'hypothèse de recherche que le mouvement de discussion politique et des politiques éducatives établies au cours des dernières années par le Ministère de l'Éducation, comme le Plano de Ações Articuladas, la Confêrencia Nacional de Educação et le Plan l’Éducation Nationale, axés sur la participation sociale et la pratique de planification de l'éducation, est venu vers le renforcement des compétences techniques et politiques des municipalités. Il se concentre sur une grande commune de Espirito Santo, expérimenté dans la pratique de la planification de l'éducation avec le Conseil Municipal de l'Éducation et le Système d'Éducation Municipale établie depuis plus de dix ans. Les critères également utilisés dans la sélection municipale est d'être grand, qui est, compte plus de 200 millions d'habitants, un nombre important d'inscriptions dans le contexte de l'Espírito Santo ils des conditions relativement bonnes pour la conformité constitutionnelle de la responsabilité de leur éducation selon l'estimation du produit intérieur brut. A partir de ces critères, nous avons choisi la ville de Serra. La stratégie méthodologique adoptée est l'étude de cas du Système Municipal de Sierra enseignement de l'approche qualitative en théorie inspirée par la méthode historique et dialectique, inventé par Karl Marx, et l'application des entretiens semi-structurés et des procédures d'observation participant. La recherche sur le terrain était de produire des données du Conseil de la ville de Serra Education, le Forum Municipal de Serra Education et la Serra Education Municipal. Ce papier est organisé en quatre chapitres, ainsi que l'introduction et remarques de clôture. Dans le premier chapitre est fait la description minutieuse des objectifs qui se déplacent cette recherche, et la présentation: le stade de la recherche, bien sûr développé, le cadre théorique, les procédures adoptées pour l'analyse des données et revue de la littérature. Le deuxième chapitre vise à analyser la situation d’Espírito Santo concernant la construction des nouveaux plans d'éducation municipaux. Le troisième chapitre vise à caractériser le contexte politique et économique du Brésil au cours des deux dernières décennies, ainsi que de nouvelles formes de régulation de l'éducation qui découlent de cette situation, marquée par la responsabilité sociale pour la fourniture et l'entretien de l'éducation. Le quatrième chapitre a pour but de discuter des données recueillies au cours de la période d'application des interviews et l'observation. Les principaux résultats montrent planification de l'éducation en tant que pratique existante dans le système, bien qu'il y ait la nécessité pour le suivi et l'évaluation constante. L'hypothèse de départ est confirmé avant la conclusion que les politiques éducatives récentes telles que le Plan de l’Éducation Nationale, contribuent à renforcer les compétences techniques et politiques des municipalités pour promouvoir la participation sociale, les études, débats et planification de l'éducation
URI: http://repositorio.ufes.br/handle/10/8655
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