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Título: A influência das lógicas institucionais nos resultados do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) enquanto ambiente complexo
Autor(es): Toresani, Rogério
Orientador: Pascuci, Lucilaine Maria
Palavras-chave: Complexidade institucional
Lógicas institucionais
Data do documento: 28-Jul-2017
Editor: Universidade Federal do Espírito Santo
Resumo: Políticas públicas ocorrem em ambientes pluralistas, pois a implementação de´iniciativas depende de diferentes atores com interesses e objetivos, por vezes, conflitantes. Entre outros aspectos, tais diferenças são motivadas pelo fato de as partes agirem conforme lógicas institucionais próprias e/ou compartilhadas. Nesse sentido, o conflito entre lógicas institucionais potencializa uma complexidade institucional, que pode ser dividida em complexidade organizacional e complexidade ambiental. As implicações da complexidade institucional, mais especificadamente, o compartilhamento do poder por parte dos atores interessados na política pública, torna a sua efetiva implementação um desafio aos gestores governamentais. Tendo como base esse contexto, examina-se como a complexidade institucional, a partir das lógicas institucionais de cada ator envolvido, influencia na eficácia de uma política pública brasileira de habitação. O foco está na política pública de habitação social denominada Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Trata-se de um estudo de natureza qualitativa, descritivo e caracterizado por um estudo de casos múltiplos. Os dados foram coletados a partir de entrevistas, observação participante e documentos. Resultados evidenciaram a preponderância de sete lógicas institucionais: 1) estado provedor de habitação, 2) político-governamental, 3) qualidade dos empreendimentos, 4) bancário-comercial, 5) melhor retorno financeiro, 6) direito social e 7) melhor eficiência entre desembolso e ganho político. Conclusões demonstraram a necessidade de mecanismos adicionais que mantenham os atores atrelados aos objetivos comuns da política pública em questão. Por outro lado, verificou-se que a atuação desses atores está diretamente relacionada aos seus interesses particulares, o que se traduz em piores condições de moradia e de vida para as famílias beneficiadas, com impactos negativos nos resultados do PMCMV. Por fim, ações de melhoria são sugeridas, com base nos resultados identificados.
Public policies occur in pluralistic environments because the implementation of initiatives depends on different actors with interests and objectives, sometimes conflicting. Such differences are motivated by the fact that the parties act according to their own or shared institutional logic. In this sense, the conflict between institutional logics enhances an institutional complexity, which can be divided into organizational complexity and environmental complexity. The implications of institutional complexity, among them, the sharing of power by stakeholders in public policy make its effective implementation a challenge to government managers. Based on this context, it is examined how the institutional complexity, based on the institutional logics of each actor involved, influences the effectiveness of a brazilian public housing policy. The focus is on public housing policy named Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). It is a qualitative and descriptive research characterized by a multiple case study. Data were collected from interviews, participant observation and documents. The findings highlight the preponderance of seven institutional logics: 1) state as provider of housing, 2) political-governmental, 3) quality of the ventures, 4) banking-commercial, 5) best financial return, 6) social right, e 7) greatest efficiency between expenditure and political image. Conclusions have demonstrated the need for additional mechanisms to keep actors tied to the common objectives of the public policy in question. On the other hand, it was verified that the performance of these actors is directly related to their private interests, which translates into worse housing and living conditions for the beneficiary families, with negative impacts on PMCMV results. Finally, improvement actions are suggested, based on the results identified.
URI: http://repositorio.ufes.br/handle/10/8694
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