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Título: O financiamento da assistência estudantil na UFES no contexto de contrarreforma da educação superior
Autor(es): Machado, Fernanda Meneghini
Orientador: Vargas, Neide César
Coorientador: Moraes, Lívia de Cássia Godoi
Palavras-chave: Assistência estudantil
Financimanto
Fundo público
Universidade
Contrareformas
Student Assistance
Data do documento: 17-Jun-2016
Editor: Universidade Federal do Espírito Santo
Resumo: Esta pesquisa teve como objetivo compreender o processo de financiamento e gasto público com a política de assistência estudantil na Universidade Federal do Espírito Santo, no período pós regulamentação do Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES. Esse estudo contempla a revisão bibliográfica e pesquisa documental acerca dos dados orçamentários. Apresenta considerações sobre a trajetória da assistência estudantil, especialmente no contexto das contrarreformas universitárias dos anos 2000 em diante e seu processo de financiamento, tendo como referência as categorias e conceitos: capitalismo parasitário, fundo público e contrarreforma do ensino superior. Nesse trabalho a assistência estudantil é compreendida como uma política educacional que visa responder às expressões da questão social no ambiente escolar. Tal política se expande em um processo contraditório num contexto de crise estrutural do capitalismo. Como resultados desta pesquisa foi possível identificar avanços e limites no financiamento e no gasto com a política de assistência estudantil na UFES, dentre os quais destacam-se, de um lado, a ampliação dos recursos em valores reais e o aumento do número de estudantes atendidos, e por outro lado, a permanência de transferências residuais, de forma a garantir a remuneração do capital, em especial em sua forma fictícia, e a oferta de serviços focalizados, seletivos e residuais.
The objective of this research is to explore the process of financing, and public spending, with the student assistance policy in the Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) in the period following the implementation of the Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES (the National Student Assistance Program). This study considers the available literature and documentary research concerning budget data. It also presents considerations about the trajectory of student assistance, especially within a context of crucial changes in the university’s policies from the year 2000 onwards, and its financing process, taking the following concepts and categories as reference: parasitic capitalism, public funding, and policy changes in higher education. In this essay, student assistance is understood as an educational policy which aims to respond to aspects of social issues in academic contexts. This policy expands in a contradictory way, within a context of structural crisis in capitalism. As final results of this research, it was possible to identify advancements and limitations in both financing and public spending with the student assistance policy at Ufes; highlighting both the amplification of real number resources and an increase of the amount of students enrolled in the program, as well as the permanence of residual transfer, as a means to grant capital remuneration, especially in its fictitious form; and the offer of focused, selective, and residual services.
URI: http://repositorio.ufes.br/handle/10/8739
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