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Título: Cuba : os desafios para a construção do socialismo hoje
Autor(es): Stocco, Aline Faé
Orientador: Carcanholo, Reinaldo Antônio
Palavras-chave: Planificação
Transição
Data do documento: 29-Jan-2013
Editor: Universidade Federal do Espírito Santo
Resumo: Em abril de 2011, durante o VI Congresso do Partido Comunista Cubano, aprovou-se os “Lineamientos de la Politica Economica e Social” da transição socialista cubana. Esse fato consolidou no país um novo momento de mudanças em seu modelo econômico e social e ao mesmo tempo produziu reações diversas entre estudiosos, militantes e revolucionários comprometidos com a revolução cubana e com a construção de uma sociedade oposta à lógica do capital. Diante disso, buscou-se analisar o modelo de transição socialista adotado em Cuba com o triunfo da revolução em 1959 até o momento atual objetivando, sobretudo identificar aspectos econômicos e sociais que permitam compreender as mudanças que atualmente estão em curso na ilha. A partir de uma pesquisa bibliográfica e documental acerca dos 53 anos da transição socialista cubana, do Partido Comunista Cubano e do Governo de Cuba, foi possível realizar uma caracterização do modelo econômico e social da transição socialista cubano, destacando as principais alterações realizadas no modelo, assim como os resultados alcançados e produzidos tanto no âmbito econômico como do ponto de vista social. Tendo como objetivo principal o alcance de uma sociedade comunista e para isso o surgimento de um novo homem, estruturou-se em Cuba um modelo de transição socialista caracterizado pela planificação econômica, pela propriedade estatal dos meios de produção, pela eliminação das relações monetaria-mercantis, pela combinação de estímulos morais e materiais em retribuição ao trabalho, pela oferta de um conjunto de serviços sociais básicos gratuitos e universais e por uma educação político-ideológica buscando a formação de uma consciência socialista. Porém, ao longo dos anos, o modelo de transição foi sendo alterado, sendo que durante a década de 90, frente à mais grave crise econômica enfrentada pelo país, foram realizadas mudanças que inseriram elementos do sistema capitalista como o mercado, a propriedade privada e o capital externo, no modelo de transição socialista cubano. Produziuse uma dolarização da economia que resultou em uma dualidade monetária e criaram-se mercados segmentados, caracterizados tanto pelo uso de moedas como pelas regras de comercialização. Apesar de ter permitido o país recuperar o crescimento econômico e superar a crise, essas mudanças produziram efeitos negativos sobre a sociedade cubana, dentre os quais se destacam o crescimento das desigualdades sociais, as distorções no mercado de trabalho e a corrupção. Esse novo momento de mudanças, além de enfrentar os efeitos produzidos pelas mudanças da década de 90, busca também superar desafios históricos da economia cubana como a alta dependência externa, a baixa produtividade do trabalho e a pequena produção de alimentos, dentre outros. Os “lineamientos” autorizam a ampliação da utilização dos mecanismos de mercado no interior do modelo de transição socialista em Cuba, a expansão do papel da propriedade privada e a eliminação de alguns subsídios e gratuidades considerados políticas igualitárias, e por isso estão distante de serem considerados uma atualização do socialismo, muito menos podem ser qualificados como um aperfeiçoamento da transição socialista, mas a reforma aprovada constituí-se uma necessidade transitória e momentânea dada a configuração externa de hegemonia do capital e às condições econômicas e sociais internas.
In April 2011, during the VI Congress of the Cuban Communist Party, was approved the "Lineamientos de la Politica Economica e Social" the Cuban socialist transition. This fact has consolidated the country a new moment of change in its economic and social model and simultaneously produced mixed reactions among scholar, militants and revolutionaries committed to the Cuban revolution and the building of a society opposed to the logic of capital. Therefore, we sought to analyze the model adopted socialist transition in Cuba with the triumph of the revolution in 1959 until today aiming mainly to identify economic and social aspects for understanding the changes that are currently underway on the island. Using a vast literature on the 53 years of the Cuban socialist transition and document the Cuban Communist Party and the Government of Cuba, it was possible to perform a characterization of the economic and social transition of Cuban socialist, identifying the main changes made to the model as well as the results achieved and produced both in the economic and social point of view. Its main goal is the achievement of a communist society and to the emergence of a new man, was structured in Cuba a model of socialist transition characterized by economic planning, state ownership of the means of production, the elimination of the monetary-market relationships by the combination of moral and material incentives in return to work, by offering a set of basic social services and universal free education and a political-ideological seeking the formation of a socialist consciousness. But over the years the transition model was being changed, and during the 90s, compared to most serious economic crisis facing the country, changes were made that entered the Cuban model of socialist transition elements of the capitalist system as the market private property and foreign capital. Produced a dollarization of the economy that resulted in a dual currency and created targeted markets, both characterized by the use of coins as the rules of marketing. Although he allowed the country regain economic growth and overcome the crisis, these changes have produced negative effects on Cuban society, among which stand out the growing social inequalities, distortions in the labor market and corruption. This new moment of change, and cope with the effects produced by changes of the 90 also seeks to overcome historical challenges of the Cuban economy as high external dependence, low labor productivity, the small food production, among others. The "guidelines" adopted expand the use of market mechanisms within the model of socialist transition in Cuba regarded as the main route for overcoming the major economic problems of the country, expanding the role of private property favoring the creation of a class of owners and eliminate subsidies and gratuities considered egalitarian policies and harmful to the country. Moreover, there was an absence of the politicalideological training for the primary objectives of a socialist transition.
URI: http://repositorio.ufes.br/handle/10/8753
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