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Título: Movimento antiproibicionista no Brasil : discursos de resistência
Título(s) alternativo(s): The Anti-Prohibitionist Movement : resistance discourses
Autor(es): Leal, Fabíola Xavier
Orientador: Garcia, Maria Lúcia Teixeira
Palavras-chave: Política sobre drogas
Antiproibicionismo
Legislação
Regulação
Data do documento: 24-Mar-2017
Editor: Universidade Federal do Espírito Santo
Resumo: O objetivo deste estudo é analisar os discursos de resistência que se apresentam no debate sobre a Política sobre Drogas no Brasil, visando desvelar o sentido que estes assumem no tempo presente e a que interesses se vinculam à luz das categorias gramscianas. Como objetivos específicos: analisar a política sobre drogas a partir do processo de construção e legitimação do paradigma antiproibicionista; entender como se conforma o paradigma antiproibicionista nos processos de disputa, evidenciando se há prevalência de métodos de supremacia ou formas de hegemonia; analisar os processos empreendidos pela sociedade civil de forma a identificar em que momento histórico o movimento antiproibicionista se encontra; indicar os principais grupos vinculados à luta antiproibicionista identificando nos seus discursos as principais bandeiras de luta; apontar se há uma congruência ou não desses discursos de modo que os qualificam no campo antiproibicionista; analisar a pauta legalização das drogas a partir da perspectiva antiproibicionista; contribuir para a academia e sociedade interessada na temática com uma reflexão crítica a respeito do Paradigma antiproibicionista e o movimento que dele advém. Como abordagem teórico-metodológica utilizamos o método materialista crítico dialético a partir do quadro teórico de referência gramsciano. Os dados foram obtidos a partir de entrevista semiestruturada com 7 sujeitos atuantes no movimento de resistência no campo antiproibicionista. E a análise se baseou na concepção de que um discurso é sempre relacionado às suas condições de produção sócio-históricas onde se identifica o conjunto de discursos possíveis. Como conclusão apontamos que o Paradigma Antiproibicionista no Brasil está sendo gestado pelos movimentos que se colocam no campo da resistência à Política sobre drogas vigente em todo o mundo. Entre as bandeiras de luta, a legalização e a regulação das drogas na perspectiva antiproibicionista estão postas pelos sujeitos sob perspectivas diferentes. Nesse sentido, é necessário desmistificar as concepções e os sentidos da legalização apresentados. O movimento antiproibicionista do Brasil se configura como uma resistência ao modelo da proibição vigente, mas não é um movimento contra hegemônico, na perspectiva de Gramsci. Também podemos sinalizar algumas sugestões de estratégias para que o movimento passe a apresentar na perspectiva de mudança da realidade, tendo como eixo norteador a filosofia da práxis.
This study aims at analyzing the resistance discourses present in debates about the Drug Policy in Brazil in order to unveil the meaning they convey in the present time and to which interests they bonded under the Gramscian categories. As specific objectives: analyze the drug policy based on the process of constructing and legitimizing the anti-prohibitionist; understand how the anti-prohibitionist movement is conformed in the processes of dispute, showing whether there is prevalence of supremacy methods or forms of hegemony; analyze the processes employed by civil society so as to identify in which historical moment the anti-prohibitionist movement is placed; list the main groups linked to the anti-prohibitionist struggle, identifying the main fight flags in their discourses; point out whether or not there is agreement in these discourses so that they are qualified in the anti-prohibitionist field; analyze the agenda for drug legalization from the anti-prohibitionist perspective; contribute to academia and society interested in the theme as critical reflection about the antiprohibitionist movement and the movement deriving from it. As theoreticalmethodological approach, we employed the critical dialectical materialist method based on the Gramscian theoretical framework. The data were obtained from a semi-structured interview with 7 individuals who were active in the resistance movement in the anti-prohibitionist field. The analysis was based on the concept in which a discourse is always related to its conditions of social-historical production where one can see the set of possible discourses. As a conclusion, we point out that the anti-prohibitionist movement Brazil has been managed by movements that stand in the field of resistance against the drug policy in force all over the world. Among the fight flags, the legalization and regulation of drugs from the anti-prohibitionist perspective are brought by the subjects from different perspectives. In this regard, we need to demystify the concepts and meanings of legalization presented. The anti-prohibitionist movement in Brazil is configured as resistance against the prohibition model in force. We can also highlight a few suggestions of strategies so that the movement can be presented from the perspective of change in reality, guided by the philosophy of praxis.
URI: http://repositorio.ufes.br/handle/10/8772
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