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Título: A assistência à saúde na China continental
Autor(es): Silva, Adriana Ilha da
Orientador: Nakatani, Paulo
Palavras-chave: Serviços de saúde
Saúde
Reforma do sistema de saúde
China
Data do documento: 5-Mai-2017
Editor: Universidade Federal do Espírito Santo
Resumo: Esta tese de Doutorado apresenta as mudanças/reformas para a assistência à saúde na China Continental, frente à política de “portas abertas” e reformas econômicas de Deng Xiaoping a partir de 1978. Em decorrência das decisões políticas e econômicas, uma série de reformas à saúde foram implementadas a partir dos anos de 1980, com a introdução do mecanismo de mercado. O que alterou de maneira gradual os sistemas de seguro de saúde praticados na República Popular da China (RPC) sob o comando de Mao Tsé-tung. A ideia é demonstrar como os cuidados à saúde sofreram transformações na sua forma de organização centralizada, preventiva, coletiva e universal para uma organização fragmentada, descentralizada e de responsabilização individual, priorizando setores de alta complexidade da saúde, com tecnologia avançada e a prescrição de medicamentos com o aumento dos custos. E como na gestão de Hu Jintao (quarta geração) voltou-se a alguns princípios maoístas, como a universalidade, promoção da saúde pública, prevenção de doenças importantes apesar da descentralização fiscal permanecer. No decorrer deste trabalho ficou evidente que o Sistema Médico Cooperativo voltado para a população rural entrou em colapso, e foi abandonado pelo Ministério da Saúde entre os anos de 1979 a 1981. Houve a redução dos fundos comunitários; aumento da percentagem de reembolso de medicamentos; e, cobrança integral do serviço de saúde por cooperativa em que o fundo era transitoriamente escasso para reembolso (ausência de repasse de financiamento do governo local). Nos anos de 1990, o Sistema de Seguros Governamental, o qual atendia os funcionários estatais (9% da população urbana) e o Sistema de Seguro do Trabalhista foram substituídos pelo Sistema de Seguro Médico Básico, voltado para os empregados urbanos. Em 2007, tornou-se o Sistema de Seguro Médico para Residentes Urbanos, agregando os trabalhadores migrantes e agricultores que perderam suas terras. Com o intuito de substituir o Sistema Médico Cooperativo Rural, na década de 1990 experimentaram-se alguns projetos pilotos de iniciativas de organizações internacionais, mas somente no ano 2003 implantou-se o Novo Sistema Médico Cooperativo Rural. A Assistência Financeira Médica foi criada em 2003 para fornecer os pagamentos de cuidados em saúde aos pobres em áreas urbanas e rurais. E, por fim, se as reformas de Deng Xiaoping e as medidas de Jiang Zemin, comprometeram o caráter coletivo das contribuições, da promoção, do acesso e da cobertura da saúde pública, ao tornar os usuários de saúde “cooperantes” com o governo no financiamento da saúde, no governo de Hu Jintao houve algumas tentativas de ir contra a corrente, com a Reforma Nacional da Saúde, especialmente entre os anos de 2008 e 2009, visando uma marcha rápida à cobertura universal às áreas rurais e esforços abordar questões à prestação de serviços básicos da saúde pública, tomando como referência princípios outrora conquistados na Era Maoísta.
This PhD thesis presents the changes and reforms for health care in Mainland China, facing Deng Xiaoping’s “open doors” policy and economic reforms since 1978. As a result of political and economic decisions, a series of reforms on health care were implemented starting in 1980, with the introduction of a market mechanism. This has gradually altered health insure systems practiced under Mao Tsé-tung command in People’s Republic of China (PRC). We aim to demonstrate how health care has undergone a transformation from its centralized, preventive, collective and universal organization to one that is fragmented, decentralized, and of individual accountability, prioritizing high complex health sectors, with advanced technology and prescription of drugs with rising costs. In addition, that Hu Jintao’s (fourth generation) management has turned to some Maoist principles, such as universality, promotion of public health, prevention of major diseases, despite the remaining fiscal centralization. In the course of this work it has become evident that Cooperative Medical System aimed at rural population has collapsed, and was abandoned by the Ministry of Health from 1979 to 1981. There was a reduction of community funds; increase percentage of drug reimbursement; and full charge of health service by cooperative of which the fund was temporarily scarce for reimbursement (lack of loan repayment by the local government). In the 1990s, both the Government Insure System, which served government employees (9% of the urban population), and the Labor Insurance System were replaced by the Basic Medical Insure System, aimed at urban employees. In 2007, it became the Medical Insurance System for Urban Residents, adding migrant workers and farms who lost their land. Intending to replace the Rural Cooperative Medical System, some pilot initiatives of international organizations were experimented with in the 1990s, but only in 2003 it was implemented the New Rural Cooperative Medical System. The Medical Financial Assistance was established in 2003 to provide health care payments to the poor in urban and rural areas. Moreover, finally, if Deng Xiaoping’s reforms and Jiang Zemin’s measures compromised the collective nature of public health contributions, promotion, access, and coverage by making health users “cooperative” with government in health financing. Under Hu Jintao’s government there were some attempts with the National Health Reform, especially between the years of 2008 and 2009, which intended for universal coverage of rural and urban based on some principles for basic public health care from the Maoist Era.
URI: http://repositorio.ufes.br/handle/10/8773
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