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Título: O princípio da sanabilidade na comparticipação processual e a jurisprudência defensiva
Autor(es): Cavati, Taís Dias
Orientador: Lima, Marcellus Polastri
Palavras-chave: Processo Civil
Processo Civil Constitucional
Comparticipação
Data do documento: 15-Jul-2016
Editor: Universidade Federal do Espírito Santo
Resumo: A dissertação visa estudar o princípio da sanabilidade existente no modelo de processo comparticipativo, verificando se o mesmo estimula a busca pela primazia do mérito, de forma que seja possível avaliar sua influencia no juízo de admissibilidade dos Tribunais. Para tanto, serão vistas as diferentes fases metodológicas vivenciadas pelo direito processual civil, bem como diferentes modelos de processo adotados, a fim de evidenciar o momento atual que se refere ao Processo Civil Constitucional. Além disso, serão destacados os principais preceitos da Comparticipação, incluindo uma visão de como esta foi aplicada no novo Código de Processo Civil. Ao adentrar na parte central do trabalho será evidenciado o formalismo-valorativo e a importância de se privilegiar o mérito, superando-se o excesso de formalidades inúteis. Cotejando-se, por fim, a instrumentalidade das formas e a admissibilidade recursal, concluindo se o processo comparticipativo terá o condão de evitar a ocorrência da chamada jurisprudência defensiva.
This dissertation intends to study the principle of “remediable nullities” that exist at the process model of comparticipation, verifying if this promotes the search of the primacy of merit, in a way that make possible evaluate your influence in the judgement of admissibility of the Courts. Therefore, will be considered the different methodological stages experienced by the civil procedural law , as well as different process models adopted, in order to highlight the current situation as regards the Constitutional Civil Procedure. Furthermore, the main principles of Coparticipation will be examined, including a vision of how this was applied in the new Civil Procedure Code. At the central part of the dissertation will be detached the evaluative formalism and will be evidenced the importance of privileging merit, surpassing the excess of unnecessary formalities. Analyzing the instrumentality of the legal forms and the judgement of admissibility of the appeals, will bring to a conclusion if the coparticipation process will avoid the defensive case law.
URI: http://repositorio.ufes.br/handle/10/8803
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