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Título: As práticas judiciais de produção de provas testemunhais : o interrogatório como ritual de interação e as distorções da memória no processo penal
Autor(es): Henriques, Catarina Gordiano Paes
Orientador: Pompeu, Júlio César
Palavras-chave: Falsas memórias
Testemunho
Ritualização do testemunho
Data do documento: 17-Jun-2016
Editor: Universidade Federal do Espírito Santo
Resumo: Este trabalho tem o objetivo de apresentar e discutir questões relativas à aplicação da memória em situações de testemunho judicial, mais especificamente, as falsas memórias, analisando se e como as falsas memórias podem modificar os relatos das testemunhas. Para tanto, foi feito o levantamento bibliográfico do tema “memória e falsas memórias”, bem como foi realizado um experimento com voluntários, a fim de serem compreendidos em conjunto os resultados dos estudos teórico e prático. Em teoria, compreendeu-se que diversos fatores podem alterar o conteúdo falado de um fato presenciado, mitigando-se, assim, o dogma da verdade real, como as falsas memórias espontâneas e sugeridas, a emoção, as diferenças individuais, além da subjetividade do entrevistador, protagonista da ritualização do testemunho. Por sua vez, o teste empírico realizado por meio de critérios metodológicos experimentais e etnográficos compreendeu que modos diversos de coletas de prova testemunhal são capazes de gerar diferentes resultados; verificou que modos específicos de coleta de prova testemunhal são capazes de gerar relatos distorcidos e avaliou que circunstâncias individuais podem influenciar na coleta de provas testemunhais.
The objective of this work is to present and discuss issues related to memory use in judicial testimonial situations, more specifically regarding the false memories, analyzing if and how they can modify the witness’ statement. In order to achieve this objective it was carried out a bibliographic research about “memory and false memories” and it was also done an experiment with volunteers, so as the results of both practical and theoretical studies could be jointly understood. In theory, it wasunderstood that many factors may alter the spoken content of a witnessed fact, such asspontaneous and suggested false memories, emotions, individual differences and the subjectivity of the interviewer – who is a protagonist in the ritualistic aspect of this process. All these factors mitigate the dogma of the real truth. An empiric test with experimental methodological and ethnographic criteria indicates that different ways of testimonial evidence collection may generate twisted reports, and it was evaluated that individual circumstances can influence when collecting testimonial evidences.
URI: http://repositorio.ufes.br/handle/10/8806
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