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Título: Precedentes e fontes do direito : uma perspectiva da dogmática jurídica
Autor(es): Camatta, Roberto Mielke
Orientador: Moussallem, Tárek Moysés
Palavras-chave: Construtivismo-lógico semântico
Silogismo
Precedentes
Data do documento: 19-Mai-2016
Editor: Universidade Federal do Espírito Santo
Resumo: O presente trabalho tem como foco analisar os “precedentes” através de um estudo da dogmática e do construtivismo-lógico semântico. A partir disso, entender o referido instituto e propor ao final um método de incidência dos precedentes, uma vez que é comum observar problemas na aplicação dos precedentes, principalmente para selecionar seus elementos integradores – ratio decidendi e os fatos. Para realização desse trabalho será utilizado o método científico sintético e a pesquisa se dará através de bibliografia especializada.
The present dissertation means to analyse the “precedents” by the study of dogmatic and semantic construtivism-logical. Thereon, perceiving such institute and proposing at the end a method of incidence of the precedents, once that it is common to have problems in its application, mostly in the moment of the selection of its integrating elements – ratio decidendi and the facts. To do this article one will use the synthetic scientific method and the research it will be made by specialized bibliography.
URI: http://repositorio.ufes.br/handle/10/8813
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