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Título: PRECEDENTES E FONTES DO DIREITO: UMA PERSPECTIVA DA DOGMÁTICA JURÍDICA
Autor(es): CAMATTA, R. M.
Orientador: MOUSSALLEM, T. M.
Palavras-chave: construtivismo-lógico semântico
silogismo
precedentes
Data do documento: 19-Mai-2016
Editor: Universidade Federal do Espírito Santo
Citação: CAMATTA, R. M., PRECEDENTES E FONTES DO DIREITO: UMA PERSPECTIVA DA DOGMÁTICA JURÍDICA
Resumo: O presente trabalho tem como foco analisar os precedentes através de um estudo da dogmática e do construtivismo-lógico semântico. A partir disso, entender o referido instituto e propor ao final um método de incidência dos precedentes, uma vez que é comum observar problemas na aplicação dos precedentes, principalmente para selecionar seus elementos integradores ratio decidendi e os fatos. Para realização desse trabalho será utilizado o método científico sintético e a pesquisa se dará através de bibliografia especializada. Palavras-chaves: construtivismo-lógico semântico; silogismo; precedentes; ratio decidendi; regra-matriz de incidência.
URI: http://repositorio.ufes.br/handle/10/8813
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