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Título: O poder instrutório do julgador na fase recursal do processo civil em busca da verdade provável
Autor(es): Dias, Luciano Souto
Orientador: Lima, Marcellus Polastri
Palavras-chave: Poderes do juiz
Fase recursal
Verdade provável
Processo justo e eficiente
Data do documento: 16-Mar-2017
Editor: Universidade Federal do Espírito Santo
Resumo: Amparado nas premissas da verdade, processo e justiça, como linha de pesquisa, o presente trabalho dissertativo compreende uma análise crítica e reflexiva pioneira quanto ao poder instrutório do julgador na fase recursal do processo civil, em busca da verdade provável. A construção dissertativa aborda a temática a partir da evolução da dinâmica processual em seus aspectos dogmáticos e pragmáticos, vislumbrando a imprescindibilidade da iniciativa probatória do julgador como fator preponderante para que a prestação jurisdicional seja eficiente e justa. Do sincretismo ao formalismo valorativo, dos sistemas inquisitorial e adversarial ao modelo cooperativo na moderna sistemática processual, a pesquisa destaca a evolução do pensamento jurídico no cenário contemporâneo, notadamente pela prevalência da visão publicista e das diretrizes oriundas da constitucionalização do processo. Pautado nas facilidades tecnológicas procedimentais, critica-se o mecanicismo no trato dos processos em sua fase recursal, defendendo-se maior valorização da prova na fase recursal a partir da necessária primazia do mérito, com a priorização da realização das provas no próprio tribunal, o que encontra significativo respaldo normativo no Código de Processo Civil de 2015, que contempla inovadores paradigmas procedimentais, tornando perceptível a adoção de práticas pautadas na valorização da cooperação e da dialética processual, de forma a resguardar o enfrentamento da relação jurídica material e a efetivação da tutela jurisdicional com adequação às peculiaridades e complexidades de cada demanda, através de um processo justo e eficiente. A partir dos parâmetros normativos e do diálogo com o posicionamento doutrinário e jurisprudencial, e, sem o intuito de esgotar o assunto, a pesquisa objetiva contribuir para o fomento de novos debates e reflexões quanto ao tema em apreço. O trabalho contempla a defesa de uma nova visão sobre a prova na fase recursal a partir do novo regramento processual brasileiro, vislumbrando a atividade probatória do julgador como um poder e uma técnica capaz de contribuir para o alcance da verdade provável dos fatos que se referem à demanda, o que viabilizará, no processo, a efetiva atuação jurisdicional em busca da concretização dos direitos, das garantias fundamentais e da própria justiça material.
Based on truth premises, process and justice, as a search line, the present dissertative work includes a critical and reflexive pioneer analysis regarding judge’s instructive power in civil process recursal phase, in search of probable truth. The dissertative construction approaches the theme from procedural dynamics evolution in its dogmatic and pragmatic aspects, glimpsing the judge’s probative initiative indispensability as a preponderant factor so that the judicial performance is efficient and fair. From the syncretism to the valorative formalism, from inquisitorial and adversarial systems to the cooperative model in modern procedural systematics, the research highlights legal thought evolution in the contemporary scenario, notably by publicist vision prevalence and the directives stemming from process constitutionalisation. Based on procedural technological facilities, the mechanicism in proceedings treatment in the recursal phase is criticized, defending a greater proof valorization in the recursal phase from the necessary merit primacy, with tests realization prioritized in the own court, which finds significant normative support in the Code of Civil Procedure of 2015, which contemplates innovative procedural paradigms, making perceptible the adoption of practices based on cooperation and procedural dialectics valorization, in order to protect material legal relationship confrontation and jurisdictional guardianship effectiveness with peculiarities and complexities adequacy to each demand, through a fair and efficient process. From normative parameters and the dialogue with the doctrinal and jurisprudential positioning, and without aiming to exhaust the subject, the research aims to contribute to the foment of new debates and reflections on the subject under consideration. The work contemplates a defense of a new view on evidence in recursal phase from the new brazilian procedural regulation, seeing judge’s probative activity as a power and a technique capable of contributing to reach the probable truth of the facts that refer to the demand, which will make possible, in the process, the effective judicial action in search of rights realization, fundamental guarantees and material justice itself.
URI: http://repositorio.ufes.br/handle/10/8817
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