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http://repositorio.ufes.br/handle/10/8843
Título: | Direito autônomo à prova |
Autor(es): | Amaral, Letícia Silva |
Orientador: | Rabelo, Manoel Alves |
Palavras-chave: | Processo civil Eficiência Flexibilização procedimental Escopos da jurisdição |
Data do documento: | 7-Jun-2017 |
Editor: | Universidade Federal do Espírito Santo |
Resumo: | A ação probatória autônoma no novo Código de Processo Civil nasce como instituto
dotado de grandes potencialidades, se apresenta em favor do processo eficiente. É
procedimento legal, que flexibiliza o momento usual destinado à instrução trazendoo para fora do processo destinado à declaração do direito. O objeto de estudo se
insere na linha de pesquisa Processo, Constitucionalidade e Tutela de Direitos
existenciais e patrimoniais e visa analisar a ação probatória autônoma como direito
do demandante de conhecer os fatos e a utilidade desse instrumento processual
para redução da litigiosidade e como mecanismo capaz de moldar litigantes
conscientes dos riscos de eventual demanda, a prova nos contornos delineados não
se presta apenas para a realização da justiça de uma decisão sobre o julgamento do
mérito. Nesse contexto, serão abordadas as premissas do direito a instrução
antecipada, os meandros do procedimento legal previsto no Código de Processo
Civil de 2015 e consequências relevante. A ação probatória autônoma no novo Código de Processo Civil nasce como instituto dotado de grandes potencialidades, se apresenta em favor do processo eficiente. É procedimento legal, que flexibiliza o momento usual destinado à instrução trazendoo para fora do processo destinado à declaração do direito. O objeto de estudo se insere na linha de pesquisa Processo, Constitucionalidade e Tutela de Direitos existenciais e patrimoniais e visa analisar a ação probatória autônoma como direito do demandante de conhecer os fatos e a utilidade desse instrumento processual para redução da litigiosidade e como mecanismo capaz de moldar litigantes conscientes dos riscos de eventual demanda, a prova nos contornos delineados não se presta apenas para a realização da justiça de uma decisão sobre o julgamento do mérito. Nesse contexto, serão abordadas as premissas do direito a instrução antecipada, os meandros do procedimento legal previsto no Código de Processo Civil de 2015 e consequências relevante |
URI: | http://repositorio.ufes.br/handle/10/8843 |
Aparece nas coleções: | PPGDIR - Dissertações de mestrado |
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