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Título: Direito Autônomo à Prova
Autor(es): AMARAL, L. S.
Orientador: Manoel A. Rabelo
Palavras-chave: Processo civil
Prova
Flexibilização procedimental
Eficiên
Data do documento: 7-Jun-2017
Editor: Universidade Federal do Espírito Santo
Citação: AMARAL, L. S., Direito Autônomo à Prova
Resumo: A ação probatória autônoma no novo Código de Processo Civil nasce como instituto dotado de grandes potencialidades, se apresenta em favor do processo eficiente. É procedimento legal, que flexibiliza o momento usual destinado à instrução trazendo-o para fora do processo destinado à declaração do direito. O objeto de estudo se insere na linha de pesquisa Processo, Constitucionalidade e Tutela de Direitos existenciais e patrimoniais e visa analisar a ação probatória autônoma como direito do demandante de conhecer os fatos e a utilidade desse instrumento processual para redução da litigiosidade e como mecanismo capaz de moldar litigantes conscientes dos riscos de eventual demanda, a prova nos contornos delineados não se presta apenas para a realização da justiça de uma decisão sobre o julgamento do mérito. Nesse contexto, serão abordadas as premissas do direito a instrução antecipada, os meandros do procedimento legal previsto no Código de Processo Civil de 2015 e consequências relevantes. Palavras-chave: Processo civil. Prova. Flexibilização procedimental. Eficiência. Escopos da jurisdição.
URI: http://repositorio.ufes.br/handle/10/8843
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