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Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2019-06-07 | D Desjudicialização por meio das serventias extrajudiciais e acesso à justiça : análise acerca da (im)possibilidade de tornar obrigatória a via administrativa | Dadalto, Rafael Gaburro |
| 2019-05-30 | O JULGAMENTO CONTRÁRIO A UM PRECEDENTE E A EXECUÇÃO PROVISÓRIA ERRÔNEA COMO SUPOSTOS FUNDAMENTOS PARA A PROPOSITURA DA REVISÃO CRIMINAL | REZENDE, M. S. |
| 2019-06-18 | AÇÕES DE FAMÍLIA NO CPC/2015: CONCEITO E TÉCNICAS | OLIVEIRA, M. I. C. |
| 2019-06-17 | IMPENHORABILIDADE E (IN)EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO POR EXPROPRIAÇÃO: da teoria geral ao bem de família. | GIUBERT, V. S. |
| 2019-06-07 | O microssistema de autocomposição : possibilidades de um sistema mais participativo | Carlos, Helio Antunes |
| 2019-06-14 | A ratio decidendi dos precedentes judiciais: uma análise sobre a insuficiência das técnicas de identificação no constitucionalismo contemporâneo | Benevides, Nauani Schades |
| 2019-06-19 | A gratuidade de acesso nos juizados especiais cíveis de Vitória/ES e sua in-fluência sobre o acesso à justiça: uma análise econômica do Direito | TEIXEIRA JUNIOR, J. B. |
| 2019-06-17 | O MODELO DE JULGAMENTO DE CASOS REPETITIVOS COMO TÉCNICA DE GESTÃO DE PROCESSOS: A FIXAÇÃO DE TESE JURÍDICA E A EVENTUAL FORMAÇÃO DE PRECEDENTES | SILVA, L. A. |
| 2019-07-01 | AUTOCOMPOSIÇÃO EM PROCESSOS ENVOLVENDO A FAZENDA PÚBLICA: A
NECESSÁRIA COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE O REGIME PROCESSUAL E O
REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO | ISAAC, G. A. F. Z. |
| 2019-06-19 | A distribuição dinâmica do ônus da prova em matéria tributária | Sartório Junior, Roberto |
| 2019-06-19 | Responsabilidade civil processual do Estado no processo civil : a defesa com honorários contratuais como dano injusto reparável pelo Estado como autor sucumbente | Del Pupo, Thaís Milani |
| 2019-03-19 | AS TUTELAS DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL | HIBNER, D. A. |
| 2019-05-24 | A EFICÁCIA DAS REDES DE COOPERAÇÃO JURÍDICA DIRETA NO COMBATE À CORRUPÇÃO TRANSNACIONAL E SUA CONCRETIZAÇÃO PELO SISTEMA PROCESSUAL BRASILEIRO: NOTAS SOBRE A OPERAÇÃO LAVA-JATO. | GUBERT, P. S. C. |
| 2019-07-01 | O AUXÍLIO DIRETO COMO INSTRUMENTO DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL EM MATÉRIA DE PROVA: UMA ANÁLISE DA EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL EM FACE DO CPC/2015 | PIMENTA, G. G. S. |
| 2019-06-28 | MICROSSISTEMA PROCESSUAL PENAL DAS DROGAS:
ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DA DIGNIDADE HUMANA E DO
RECONHECIMENTO | GAMA, V. R. |
| 2019-06-04 | Perspectivas histórica e crítica da responsabilidade de juízes | Franco, João Vitor Sias |
| 2019-05-28 | Coisa julgada e os limites objetivos sobre as questões prejudiciais no Código de Processo Civil de 2015 | Assis, Gabriel Zoboli de |
| 2019-06-19 | cumprimento no Brasil das Sentenças Eclesiásticas Referentes a Casamento Religioso | SANTOS, D. R. S. |
| 2019-05-22 | ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CONTRATAÇÃO DE CONCILIADORES E MEDIADORES JUDICIAIS | MOREIRA, A. S. |
| 2019-06-19 | A ampliação do colegiado em caso de divergência : o art. 942 do CPC/2015 | Borges, Carolina Biazatti |
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