Pré-visualização	Data do documento	Título	Autor(es)
	2019-06-07	D Desjudicialização por meio das serventias extrajudiciais e acesso à justiça : análise acerca da (im)possibilidade de tornar obrigatória a via administrativa	Dadalto, Rafael Gaburro
	2019-05-30	O JULGAMENTO CONTRÁRIO A UM PRECEDENTE E A EXECUÇÃO PROVISÓRIA ERRÔNEA COMO SUPOSTOS FUNDAMENTOS PARA A PROPOSITURA DA REVISÃO CRIMINAL	REZENDE, M. S.
	2019-06-18	AÇÕES DE FAMÍLIA NO CPC/2015: CONCEITO E TÉCNICAS	OLIVEIRA, M. I. C.
	2019-06-17	IMPENHORABILIDADE E (IN)EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO POR EXPROPRIAÇÃO: da teoria geral ao bem de família.	GIUBERT, V. S.
	2019-06-07	O microssistema de autocomposição : possibilidades de um sistema mais participativo	Carlos, Helio Antunes
	2019-06-14	A ratio decidendi dos precedentes judiciais: uma análise sobre a insuficiência das técnicas de identificação no constitucionalismo contemporâneo	Benevides, Nauani Schades
	2019-06-19	A gratuidade de acesso nos juizados especiais cíveis de Vitória/ES e sua in-fluência sobre o acesso à justiça: uma análise econômica do Direito	TEIXEIRA JUNIOR, J. B.
	2019-06-17	O MODELO DE JULGAMENTO DE CASOS REPETITIVOS COMO TÉCNICA DE GESTÃO DE PROCESSOS: A FIXAÇÃO DE TESE JURÍDICA E A EVENTUAL FORMAÇÃO DE PRECEDENTES	SILVA, L. A.
	2019-07-01	AUTOCOMPOSIÇÃO EM PROCESSOS ENVOLVENDO A FAZENDA PÚBLICA: A NECESSÁRIA COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE O REGIME PROCESSUAL E O REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO	ISAAC, G. A. F. Z.
	2019-06-19	A distribuição dinâmica do ônus da prova em matéria tributária	Sartório Junior, Roberto
	2019-06-19	Responsabilidade civil processual do Estado no processo civil : a defesa com honorários contratuais como dano injusto reparável pelo Estado como autor sucumbente	Del Pupo, Thaís Milani
	2019-03-19	AS TUTELAS DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL	HIBNER, D. A.
	2019-05-24	A EFICÁCIA DAS REDES DE COOPERAÇÃO JURÍDICA DIRETA NO COMBATE À CORRUPÇÃO TRANSNACIONAL E SUA CONCRETIZAÇÃO PELO SISTEMA PROCESSUAL BRASILEIRO: NOTAS SOBRE A OPERAÇÃO LAVA-JATO.	GUBERT, P. S. C.
	2019-07-01	O AUXÍLIO DIRETO COMO INSTRUMENTO DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL EM MATÉRIA DE PROVA: UMA ANÁLISE DA EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL EM FACE DO CPC/2015	PIMENTA, G. G. S.
	2019-06-28	MICROSSISTEMA PROCESSUAL PENAL DAS DROGAS: ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DA DIGNIDADE HUMANA E DO RECONHECIMENTO	GAMA, V. R.
	2019-06-04	Perspectivas histórica e crítica da responsabilidade de juízes	Franco, João Vitor Sias
	2019-05-28	Coisa julgada e os limites objetivos sobre as questões prejudiciais no Código de Processo Civil de 2015	Assis, Gabriel Zoboli de
	2019-06-19	cumprimento no Brasil das Sentenças Eclesiásticas Referentes a Casamento Religioso	SANTOS, D. R. S.
	2019-05-22	ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CONTRATAÇÃO DE CONCILIADORES E MEDIADORES JUDICIAIS	MOREIRA, A. S.
	2019-06-19	A ampliação do colegiado em caso de divergência : o art. 942 do CPC/2015	Borges, Carolina Biazatti

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