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Título: Políticas públicas como sistemas adaptativos complexos : implicações das interações no desenvolvimento de uma política pública de segurança
Autor(es): Figueiredo, Sabrina Oliveira de
Orientador: Pascuci, Lucilaine Maria
Coorientador: Matos, Emanuel Rodrigues Junqueira de
Palavras-chave: Políticas públicas
Teorias da complexidade
Interações
Data do documento: 28-Ago-2015
Editor: Universidade Federal do Espírito Santo
Resumo: Políticas públicas são caracterizadas na literatura como sistemas adaptativos complexos por apresentarem características tais como, pluralidade e autonomia dos agentes, não linearidade de objetivos, imprevisibilidade, interesses conflitantes, poder compartilhado, entre outras. Tais características contribuem para a reconhecida lacuna entre os processos de formulação e de implementação das políticas públicas. Neste contexto complexo e pluralista, as interações formais e, principalmente, as informais podem assumir um papel significativo ao alcance dos resultados por serem responsáveis pelos fluxos de informações, pela dinâmica das ações e pelo processo de aprendizado inerente à gestão das políticas públicas. O principal objetivo deste estudo foi analisar as implicações de Interações Justapostas e de Interações Frouxamente Articuladas no desenvolvimento (formulação e implementação) de uma política pública estadual de segurança Capixaba. O estudo fundamentou-se nas Teorias da Complexidade e, dentro desta, na Teoria dos Sistemas Adaptativos Complexos (SAC) e em conceitos relativos a Sistemas Justapostos, Sistemas Frouxamente Articulados e Políticas Públicas. Trata-se de um estudo de caso de natureza qualitativa com caráter descritivo e exploratório. Os dados foram coletados por meio de entrevistas, documentos e observação participante, e foram analisados por meio de técnicas de análise de narrativa e análise documental. Resultados demonstraram que a distinção lógica e racional entre os processos de formulação (caracterizado como sistema justaposto) e de implementação (caracterizado como sistema frouxamente articulado) inibem o processo natural de aprendizado, fundamental à implementação das ações estratégicas. Ainda que as ações estivessem previamente estabelecidas na política pública, foram as interações especialmente as informais as grandes responsáveis pela condução, integração e adequações necessárias à implementação da maioria das ações estratégicas. Uma das justificativas encontrada para a representatividade das interações foi forte a presença, na fase de implementação, de características tais como: multiplicidade de atores envolvidos, autonomia e interdependências entre eles, falta de consenso e interações, predominantemente informais. Concluiu-se, ainda, que o êxito da política pública está diretamente relacionado: 1) às propriedades características das interações (qualidade, intensidade, multiplicidade, variedade, entre outras); 2) à capacidade de aprendizado dos atores; e, 3) à superação de aspectos estruturais, sobretudo, de ordem política.
URI: http://repositorio.ufes.br/handle/10/8978
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